Parlamento chegou a aprovar uma resolução para o voto eletrónico, mas falta erguer uma montanha de segurança.
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Mais de 113 mil emigrantes portugueses deram-se ao trabalhado de ir votar para as legislativas de 18 de maio, mas os subscritos foram considerados nulos (32,3%). A única atenuante é o que número baixou em relação às legislativas do ano passado.
Para que os votos fossem válidos, os eleitores teriam de dar atenção ao que colocam nos dois envelopes usados para votar: um verde, onde segue o boletim de voto; e um branco, onde depositam o verde fechado e uma cópia do cartão de cidadão (pode ser cópia do passaporte ou até da carta de condução). A Comissão Nacional de Eleições explica que a ausência do documento de identificação foi o principal motivo para este desfecho.
Ainda em fevereiro, o Parlamento, já em final de legislatura, aprovou uma resolução do PSD para uma experiência destinada a testar o voto eletrónico na emigração, à semelhança de outros projetos idênticos que não avançaram.
“O voto eletrónico é um objetivo do PSD desde 2018, mas é preciso ter cautela em termos de segurança técnica. Há cada vez mais ataques cibernéticos que podem pôr em causa a verdade eleitoral. Diria que é preciso avançar tão rápido quanto haja uma garantia de segurança muito elevada”, sustenta José Cesário, secretário de Estado das Comunidades.
João Carvalho, cientista político do ISCTE-IUL, admite que o problema tenha a ver com a “falta de conhecimento” e a “falta de disseminação da informação” junto das comunidades emigrantes, criticando: “Não se percebe como não há um esforço conceptual para promover a divulgação das regras de voto”.
José Cesário admite que “é sempre preciso mais informação”, mas nota que os círculos da emigração com mais votos nulos foram no Canadá e nos Estados Unidos, “países onde a informalidade é muito elevada (não há cartão de cidadão, por exemplo) e onde a há um nível de conhecimento razoável”.
Deixou uma intenção: “Teremos de evoluir para mudar o sistema, desenvolvendo os mecanismos de reconhecimento facial ou a chave móvel digital”, sabendo que “o voto eletrónico não é garantia de que tudo corra bem”.