A Ordem dos Médicos, as escolas médicas e os estudantes de medicina querem agilizar o reconhecimento de competências de médicos estrangeiros. A associação que representa a comunidade venezuelana saúda esforço, mas alerta que a maioria dos profissionais de saúde já exerce noutros países.
Corpo do artigo
A comunidade venezuelana é uma das que tem tido mais dificuldades no processo de reconhecimento. No entanto, a associação que a representa no nosso país saúda o esforço, mas alerta que a maioria dos profissionais de saúde já está a exercer noutros países.
O Fórum de Educação Médica, criado pela Ordem dos Médicos, o Conselho de Escolas Médicas Portuguesas e as Associações de Estudantes de Medicina, “reconheceu a preocupante dificuldade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em contratar os médicos necessários nas áreas de diferenciação e nas zonas do país mais carenciadas”, pelo que está a “desenvolver todos os esforços para contribuir e promover soluções que possam ajudar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente agilizando o processo de reconhecimento e mantendo o elevado padrão de qualidade no ensino pré-graduado e na formação pós-graduada de médicos a exercer em Portugal”, explicam as entidades, esta terça-feira em comunicado. Um grupo de trabalho, com elementos da Ordem dos Médicos e do Conselho de Escolas Médicas, está já a trabalhar “com o objetivo de apresentar uma proposta para agilizar o processo de reconhecimento dos diplomas de médicos estrangeiros, tornando-o mais célere e respeitando os padrões de qualidade em vigor em Portugal e na Europa”, especificam.
O fórum surge depois de o Governo ter aprovado um decreto-lei que altera o regime jurídico de reconhecimento dos graus académicos e que estabelece um regime temporário do reconhecimento de graus estrangeiros em medicina. Segundo o decreto-lei, até 31 de dezembro de 2026, os titulares de diploma, emitido por uma instituição de Ensino Superior estrangeira, têm acesso a um regime especial de reconhecimento específico, tendo em vista a contratação para exercer a profissão no SNS.
Francisco Silva, presidente da Venexos, a organização que apoia a comunidade venezuelana em Portugal, vê “com agrado qualquer mecanismo que facilite a integração dos médicos venezuelanos e luso-descendentes no SNS” e adianta que, em setembro, a “embaixada [de Portugal na Venezuela] pediu ajuda para identificar os médicos em Portugal”. Mas vem tarde. “Muitos emigraram para Espanha e Itália e já se encontram a trabalhar lá”. Outros continuam a residir em Portugal, mas trabalham em Espanha, na Galiza ou noutras zonas de fronteira, acrescenta. Há, ainda, alguns que estarão a exercer outras profissões não ligadas à área da saúde.
Segundo a organização, os médicos venezuelanos têm referido à Venexos que o entrave é “burocrático” e estranham que haja mecanismos para que médicos cubanos ou ucranianos, que também não dominam a língua portuguesa, possam exercer, mas outros, nomeadamente luso-descendentes que chegaram da Venezuela, fiquem de fora.
Agilizar sem perder qualidade
Carlos Cortes, Bastonário da Ordem dos Médicos, sublinha que a intenção do fórum é acelerar processos sem descurar a qualidade do serviço. “Agilizar não significa facilitar, mas sim encontrar formas de sermos mais eficazes e céleres no reconhecimento do grau de medicina a todos os profissionais que apresentem uma formação de qualidade reconhecida e que possa oferecer condições de segurança aos doentes”, explica o bastonário. Também Helena Canhão, presidente do Conselho de Escolas Médicas Portuguesas, reforça que é fundamental “garantir que os médicos que exercem medicina em Portugal têm uma formação de excelência, estão preparados para comunicar com os doentes, e têm os conhecimentos técnicos necessários para diagnosticar e tratar as doenças e promover a saúde“.
Por sua vez, Vasco Cremon de Lemos, presidente da Associação Nacional de Estudantes de Medicina, considera que “neste momento, é essencial garantir a união e o trabalho concertado dos vários intervenientes da formação médica em Portugal”.