A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, considera que o Programa 2030 “está mais preparado” para adotar medidas que têm em conta as especificidades da região Norte, mas deixa o alerta para a necessidade de os municípios “trabalharem mais uns com os outros”.
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À margem do seminário “Estratégia Norte 2030”, esta terça-feira, no Europarque, a ministra lembrou, em declarações aos jornalistas, que no Portugal 2020 “cerca de 30% das verbas iam para os municípios”. Já no quadro comunitário Portugal 2030, “mais de 40% das verbas vão para os municípios”.
Ana Abrunhosa referiu que o acesso a estas verbas e a forma como “a governação está montada”, “obriga a que os municípios trabalhem mais uns que os outros, no âmbito das comunidades intermunicipais ou da área metropolitana do Porto”. Ou seja, “há um conjunto de áreas que vão desde a modernização administrativa, à gestão dos equipamentos de serviço público, até a competitividade local que é gerida no âmbito das comunidades intermunicipais”, notou.
“Obriga os municípios e comunidades intermunicipais a terem estratégias sub-regionais e a um exercício de trabalho em rede, evitandas as redundâncias”, explicou.
A ministra acrescentou também que o quadro de fundos comunitários “2030”, “está mais preparado para adotar medidas que tenham em conta as especificidades da região Norte. A suas enormes potencialidades, mas também os seus grandes desafios”. Recordou que se trata de uma “região industrial, exportadora, com excelentes empresas e instituições de ensino superior, mas não podemos ignorar que é também uma região muito assimétrica. Mesmo em termos de formação temos diferentes indicadores na região”.
Por isso acredita existirem “os ingredientes” necessários para que, em 2030, a região Norte “deixe de ser centro de convergência e passe a ser região desenvolvida”. Para isso, “há que por a região a trabalhar em conjunto, colocar infraestruturas onde elas ainda faltam, colocar a academia a trabalhar com as empresas, investir, inovar e internacionalizar”.
“Acho que os 3,4 milhões vão ser muito bem utilizados para que daqui a uma década deixemos de ter uma região de convergência e passemos a ter uma região desenvolvida”.
Já durante a sessão de encerramento, Ana Abrunhosa reiterou que é necessário “um esforço muito grande”, para que se concretize esse objetivo.
Lembrou, também, que as negociações com a Comissão Europeia “foram muito difíceis”. “Sinto que os serviços estão mais distantes dos países, têm uma dificuldade muito grande em entender a realidade e têm preconceitos”, acusou.
Ainda antes da intervenção da ministra, o presidente da CCDR-NORTE, I.P. e da Autoridade de Gestão do NORTE2030, António Cunha, considerou que o Programa 2030 “é muito importante”. “Apesar de ser a pessoa que mais o crítica, no meu papel de interface com o governo [sobre as necessárias alterações]”, explicou. “Sem dúvida alguma é um bom programa. Estamos satisfeitos”, rematou.