Número de ministros e secretários de Estado mantém-se nos 70, o maior Governo de sempre.
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O Governo continua a ser o maior de sempre e os gastos dos gabinetes também - ainda que pouco se altere relativamente ao último ano. Os 70 ministros e secretários de Estado do Executivo vão gastar no próximo ano 73 414 527 euros, mais 203 mil do que o orçamentado para 2020 e quase 10 milhões acima do valor habitual até 2019, antes de António Costa ter engordado com nove governantes o seu Executivo - e com eles, naturalmente, a fatura dos gabinetes que segue para os contribuintes.
Neste valor, porém - com apresentação diferente nos mapas do Orçamento do Estado para 2021 (OE), obrigando a fazer as contas pasta a pasta -, há realidades diferentes. E se a maioria dos gabinetes até mantém ou reduz ligeiramente os seus gastos, há três ministérios que vão despender mais dinheiro em 2021. O que tem explicação no contexto de pandemia e da crise a ele associada, mas também nas prioridades do Executivo.
O peso da agenda verde, por exemplo, é notório, com o Ministério do Ambiente e Ação Climática no top dos que mais aumentam gastos, estando também nos três com orçamento mais pesado - só fica atrás dos gabinetes do primeiro-ministro (PCM) e da Economia, com 5,2 milhões orçamentados para despesas correntes e de gestão do dia-a-dia, onde se incluem desde salários a economato.
Trabalho e Segurança Social e a Saúde são as outras duas pastas que engordam custos, o que se justifica pela necessidade de dar resposta a novas solicitações decorrentes da pandemia e das medidas extraordinárias contra a crise. O incremento de relatórios, estudos, análises em contexto de covid, por exemplo, terá obrigado a reforços no gabinete de Marta Temido. E as medidas criadas pelo Governo para fazer face à crise e apoiar a economia fizeram disparar o trabalho na Segurança Social para dar seguimento a temas relacionados com apoios, subsídios, medidas como o lay-off.
Dentro do bolo dos gastos dos gabinetes cabem todas as despesas com pessoal - remunerações de ministros, respetivos secretários de Estado e colaboradores (chefe de gabinete, assessores, adjuntos, secretárias, técnicos, motoristas, consultores, entre outros). Mas também despesas de representação, ajudas de custo, prémios, abonos, subsídios de refeição, de férias e de Natal e ainda contribuições para a Segurança Social e a Caixa Geral de Aposentações, entre outros gastos dos governantes e das suas estruturas, do material de escritório e faturas de telemóveis ou combustíveis a viagens e alojamento, pareceres ou limpezas.
Pormenores
Aumentos
Mesmo com a subida de gastos a variar entre os 153 mil da Saúde e perto de 200 mil euros a mais no Trabalho, a variação nos 3 ministérios que mais sobem gastos fica entre os 3,27% no Ambiente e os 6,13% no gabinete de Marta Temido.
PCM
A Presidência do Consellho de Ministros (PCM), onde se inclui o gabinete de Costa, tem a fatia mais gorda das verbas. É também a que inclui mais governantes.
70 governantes
Em 2019, Costa criou duas pastas e somou nove ministros e secretários de Estado ao Executivo. É o maior Governo da era democrática.