Entre 2015 e 2021, a despesa com médicos prestadores de serviços no SNS aumentou 54%, um agravamento de 50 milhões de euros em seis anos. Cerca de dois terços das horas pagas a estes médicos, também conhecidos por tarefeiros, são para assegurar escalas das urgências.
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Quanto mais difícil é tapar o buraco, mais elevado é o valor/hora que, em determinados períodos, como feriados e férias, chega aos 90 euros. As desigualdades entre médicos da casa e de fora geram descontentamento e estão na base de muitas saídas dos hospitais públicos. Saídas que agravam as carências e obrigam a aumentar o recurso aos tarefeiros.
É uma espécie de "pescadinha de rabo na boca" e a tutela conhece o problema há anos. O Ministério da Saúde já tentou reduzir a dependência da prestação de serviço por despacho e a atual ministra admitiu publicamente que os tarefeiros são o "cancro do SNS". Ainda assim, os números não param de subir. Nos dois anos de pandemia, o aumento foi ainda mais acentuado.
Em 2015, último ano de Governo PSD, o Serviço Nacional de Saúde gastou 92 milhões de euros com médicos prestadores de serviços. Em 2018, já depois de um diploma para reduzir em 35% o recurso a estas empresas, a despesa atingiu os 105 milhões de euros. No ano passado, foram gastos 142 milhões de euros e o primeiro trimestre deste ano já soma 34 milhões de euros de despesa com tarefeiros, segundo dados da Administração Central do Sistema de Saúde.
Porque não se usa aquela verba para pagar melhor aos médicos da casa? A pergunta surge ano após ano, sem resposta. Uma das possibilidades é que os custos com tarefeiros maquilham as contas dos hospitais. Não entram nas despesas com pessoal, mas na rubrica do fornecimento e serviços externos, onde entram também outras aquisições como alimentação ou exames comprados a entidades externas.
Contraproposta já seguiu
O tema volta à ordem do dia sempre que as urgências entram em rutura. Nestas últimas duas semanas, pontuadas por feriados, várias urgências de obstetrícia do país fecharam por falta de médicos.
A ministra apresentou um plano de contingência que passa, entre outras medidas, pela valorização da remuneração dos médicos dos hospitais que fazem urgências. A proposta foi apresentada aos sindicatos, mas prontamente rejeitada, porque impõe limitações "inaceitáveis". O projeto de diploma prevê o pagamento de 50 euros à hora aos médicos da casa que fazem urgência, mas só acima das 150 horas extraordinárias que estão obrigados a cumprir. Está ainda limitada no tempo - cinge-se a julho, agosto e setembro - e subordinada à despesa de 2019. Os sindicatos apresentaram ontem uma contraproposta à tutela, que passa essencialmente pela revisão da carreira médica e das grelhas salariais, por atualizar desde 2012.