Tarifa elevada da água motivou algumas ações de protesto em Gondomar
Ivo Pereira / Global Imagens
Renegociação com concessionárias do serviço permite baixar tarifas, que são das mais altas do país e geravam muitos protestos. Santo Tirso também chegou a acordo.
Gondomar e Trofa, dois dos concelhos com o preço da água mais alto do país, renegociaram os contratos de concessão e conseguiram baixar as tarifas para os consumidores. As taxas elevadas têm gerado vários protestos da população, mas só agora as autarquias chegaram a um entendimento com as empresas que detêm os serviços. Na Trofa, a medida entra em vigor de imediato, em Gondomar no início do próximo ano. Também Santo Tirso, que tem a concessão juntamente com a Trofa e que até tinha anunciado o resgate, chegou a acordo, mas apesar de questionada, não adiantou qualquer pormenor.
De acordo com Marco Martins, presidente da Câmara de Gondomar, a renegociação com a Águas de Gondomar "vai permitir reduzir em 16% a tarifa do primeiro e segundo escalões, onde estão cerca de 90% dos clientes". Feitas as contas, a projeção indica que "uma família constituída por um casal e dois filhos" terá uma redução que pode variar entre os oito e os nove euros", referiu o autarca.
A base do princípio de entendimento entre a empresa e o Município - que vai amanhã a votação na reunião do Executivo - incidiu em duas premissas: a Águas de Gondomar compromete-se a reduzir os custos, nomeadamente com a revogação de empréstimos que tem, e a Câmara abdica das rendas de concessão até ao fim do contrato (2031). Na prática, a Autarquia vai prescindir de receber cerca de 20 milhões de euros.
Segundo Marco Martins, a fatura passará a ser mais barata "no próximo mandato, a partir de janeiro de 2021". Antes, e depois de aprovado o princípio de entendimento pelo Executivo, será preciso acontecer "a formalização do equilíbrio para consequente aprovação da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos".
Sobre a possibilidade desta renegociação ter acontecido há mais tempo, o autarca foi perentório: "Há dois anos e meio iniciamos este processo - inclusive, optamos por pedir um estudo a um consultor externo -, tendo o entendimento só sido alcançado no mês passado". A hipótese de resgate foi descartada, até pelos custos elevados que implicava.
"Acordo histórico"
Com uma das tarifas de água mais elevadas do país, a Trofa vai poder contar com uma redução até quase 60%, graças a uma renegociação do contrato com a empresa Indaqua, celebrado em 1998 e que teria a duração de 35 anos. O acordo agora alcançado "prolonga o contrato de concessão em vigor por 15 anos" e "impede que a Indaqua aumente os preços da água, à exceção da inflação anual, até final do contrato", avançou ao JN a Autarquia, sublinhando que a negociação decorreu nos últimos meses. Haverá uma "redução imediata de cerca de 35% na fatura mensal da água, sendo que o primeiro escalão (domésticos) vai ter uma redução de cerca de 58% no valor pago por metro cúbico", concretizou o Município, num esclarecimento em que garante ainda "reduções de 20% para não domésticos, 29% para instituições e 35% para domésticos, de acordo com os escalões de consumo". O acordo contempla também a "garantia de 1,4 milhões de euros de investimento na construção e manutenção da rede de abastecimento de água, para garantir a cobertura de 100% do território até 2026".
O presidente da Câmara da Trofa, Sérgio Humberto, fala num "acordo histórico", que representa "uma vitória sem precedentes que defende os interesses dos munícipes, como nunca foi conseguido no passado, e que acautela o futuro, não trazendo encargos adicionais para a Autarquia nem para os próprios munícipes, que nunca vão ser penalizados pelos descontos de que estão a usufruir agora.
Detalhes
Parecer pedido
As câmaras da Trofa e de Santo Tirso, que partilham a concessão, já pediram parecer à Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR) sobre a alteração ao contrato.
Resgate não avança
Em dezembro passado, a Câmara de Santo Tirso anunciou que ia resgatar a concessão. Mas agora chegou a acordo.
Sem mais reduções
Marco Martins disse que não é de esperar novas reduções. "As tarifas foram alcançadas tendo em conta a projeção de consumo e de demografia e tinha previsto um crescimento de população para 225 mil habitantes, quando afinal Gondomar só tem 168 mil", explicou.