O Governo publicou esta terça-feira em Diário da República uma portaria que cria 7077 vagas para novas vinculações de professores e 20 853 lugares em Quadros de Escola ou de Agrupamento. Com a abertura destas vagas, serão 29 500 as novas entradas nos quadros desde 2015.
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“Cumpre-se, assim, o compromisso do Governo com a estabilização das equipas educativas das escolas, através da redução do número de professores contratados e colocados em Quadros de Zona Pedagógica (QZP), criando-se vagas em Quadro de Escola e Agrupamento, fixando os professores em escolas e não em regiões”, lê-se no comunicado do Ministério da Educação enviado às redações.
Recorde-se que os atuais 10 QZP foram subdivididos em 63 já no próximo ano letivo, rcom o objetivo de reduzir substancialmente as distâncias dentro das quais os professores têm de se deslocar, que em alguns casos eram superiores a 200 quilómetros e passam agora a etsra circunscritas a raios inferiores a 50 quilómetros.
"A portaria hoje publicada permitirá reduzir muito significativamente os docentes colocados em QZP, por via de transferência de lugares para Quadro de Escola e de Agrupamento. Serão menos 13 712 docentes em QZP", revela o ministério de João Costa.
O Governo revela que as listas definitivas de afetação aos novos QZP serão publicadas ainda esta semana, tendo sido já emitidas todas as notificações das decisões das reclamações sobre as listas provisórias de exclusão e de ordenação. “Dados preliminares permitem concluir que 85% dos professores ficaram colocados no novo QZP referente à sua primeira opção”, revela.
Com este passo, a tutela diz que conclui o triplo objetivo da revisão do Regime de Gestão e Recrutamento de Professores: vincular, aproximar e fixar.
O Governo recorda que desde 2015, através de processos de entradas nos quadros extraordinários, pela norma travão ou vinculação extraordinária saíram da condição de contratados mais de 22 500 professores, sendo que destes cerca de 8 mil vincularam em 2023. Este ano , com a abertura destas 7077 vagas, este número sobe para 29 500.
Além disso, o Governo reforça que todos os docentes dos quadros, independentemente do vínculo a QA/QE ou QZP podem concorrer a todas as vagas abertas por esta portaria em condições de igualdade, em função da sua graduação profissional.
"Através dos concursos anuais sucessivos acelera-se a recuperação imediata de vagas, corrigem-se problemas antigos de ultrapassagens entre períodos de vinculação e acelera-se possibilidade de aproximação à residência. Os professores ficam prioritariamente colocados em escolas e não em regiões.
Estas medidas correspondem ao culminar de um trabalho intenso, desenvolvido ao longo dos últimos dois anos em negociação com as organizações sindicais, de valorização da carreira docente, focada nos professores em situação mais precária e vulnerável", lê-se no comunicado.