Governo abre mais 1800 vagas para concurso extraordinário de professores em zonas carenciadas

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) adiantou, em comunicado, que foram abertas 800 vagas para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário em Quadros de Zona Pedagógica (QZP) das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve.

Estas vagas são abertas em zonas do país com carência de docentes e pretendem fixar professores através de um vínculo estável e permanente, salientou o ministério de Fernando Alexandre, ao adiantar que este concurso extraordinário é uma das formas de responder às dificuldades de recrutamento das escolas localizadas naqueles territórios.

De acordo com a portaria que fixa as vagas, hoje publicada em Diário da República, mais de metade dos 1800 lugares deste novo concurso - 983 vagas - são no Quadro de Zona Pedagógica que inclui os concelhos de Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa.

Estão também previstas 350 vaga no QZP que abrange Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal, enquanto para o Alentejo foram reservados 135 lugares e 280 para o Algarve.

Um QZP é considerado carenciado quando regista uma insuficiência estrutural de docentes, ou seja, quando o número de horários completos e anuais sem professores colocados é superior à média registada no ano letivo de 2024-2025, na totalidade dos quadros de zona pedagógica.

O MECI adiantou ainda que as candidaturas podem ser submetidas a partir do início da próxima semana e o prazo termina a 14 de novembro pelas 23.59 horas.

Português com mais vagas

Segundo o comunicado, ao nível da distribuição das vagas por grupos de recrutamento, é para os professores de Português do 3.º ciclo e secundário que está disponível o maior número de vagas, com 310, seguindo-se 234 lugares para docentes de Informática e 192 para Matemática de 3.º ciclo e secundário.

No atual ano letivo, foi alargado o apoio à deslocação a todos os educadores de infância e professores das escolas da rede pública colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal e majorado o valor deste apoio, no caso de docentes colocados em zonas geográficas consideradas deficitárias.

"A falta de professores afeta de forma severa o normal funcionamento das escolas e compromete o percurso escolar de milhares de crianças e jovens, prejudicando o desenvolvimento do seu potencial, assim como a imagem e a qualidade da escola pública", referiu o MECI.

Esta falta de docentes nas escolas é um problema sentido pelas escolas há já vários anos, em grande parte devido ao envelhecimento da classe docente, que se aposenta e que não é substituída ao mesmo ritmo.

Segundo um estudo apresentado no início do mês, as escolas vão precisar de recrutar mais 39 mil professores até 2034/2035 para substituir os docentes aposentados, mas a oferta atual só consegue garantir 20 mil novos diplomados.

Para tentar resolver o problema, o MECI celebrou protocolos com onze instituições de ensino superior para formar futuros professores.

O Governo vai disponibilizar 27 milhões de euros até 2031 para os programas de formação inicial, que prevê uma majoração de financiamento por aluno recebido.