O Conselho de Ministros reuniu-se, esta quinta-feira, um dia depois de Governo e Presidente da República terem ouvido os especialistas na sede do Infarmed, em Lisboa, sobre a situação pandémica.
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Medidas aprovadas
Escolas
-Recomeço das aulas a 10 de janeiro;
-Não há isolamento de turmas;
-Testagem nas próximas 2 semanas;
Isenção de testagem no acesso a locais ou eventos para quem tenha dose de reforço há mais de 14 dias.
Dose de reforço surgirá no certificado digital 14 dias após a inoculação.
O certificado digital continua a ser necessário no acesso a:
- Restaurantes;
- Estabelecimentos turísticos;
- Espetáculos culturais;
- Eventos com lugares marcados;
- Ginásios;
Não há limitação da lotação de salas de espetáculos.
Testagem obrigatória (para quem não tem dose de reforço)
-Visitas a lares;
-Visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde;
-Grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou em recintos improvisados;
-Recintos desportivos (salvo decisão da DGS);
Manutenção do controlo nas fronteiras
- Teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal;
- Sanções para as companhias de aviação;
Nova norma DGS:
-Isolamento só de positivos e coabitantes;
-Pessoas com dose de reforço isentas de isolamento;
-267.315 pessoas com período de isolamento terminado ou reduzido devido a esta mudança;
-Acaba o isolamento para contactos com caso positivo no trabalho;
O teletrabalho vai ser obrigatório até dia 14 de janeiro e passa a ser recomendado a partir dessa data.
Bares e discotecas
-Reabertura no dia 14/01;
-Exigência de teste para acesso;
-Proibição de consumo de bebidas alcoólicas na via pública;
Lojas
-Podem avançar com saldos e promoções a partir do dia 10;
-Restrição de um cliente por cada cinco metros quadrados.;
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