Governo aprova construção e gestão do hospital do Algarve por 1100 milhões de euros
Leitão Amaro, ministro da Presidência
Foto: Tiago Petinga/Lusa
O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, esta sexta-feira, a construção do hospital central do Algarve, num investimento de 420 milhões de euros. A obra, bem como a gestão da unidade, vai ser realizada em regime de parceria público-privada e o custo para os cofres públicos vai ascender a 1100 milhões de euros nos próximos 26 anos. Ainda na Saúde, Leitão Amaro diz que o PS não pagou nenhuma das 275 viaturas anunciadas por Montenegro.
"Uma das mais importantes obras na Saúde em Portugal vai andar e vai acontecer. Está a partir de hoje a ser uma realidade", anunciou o ministro da Presidência, no habitual briefing após o encontro de ministros, previsto inicialmente para as 15 horas, mas antecipado para as 12.30 horas. Leitão Amaro reforçou que a obra era esperada e ambicionada há muitos anos, tendo sido concretizada pelo Governo da AD.
Sobre o prazo para a entrada em funcionamento da nova unidade hospital, o governante remeteu mais esclarecimentos para o Ministério da Saúde, mas explicou que os primeiros pagamentos só estão previstos para 2032 e aludiu à necessidade de executar a contratação da parceria público-privada, fazer e lançar o concurso, bem como a obra.
Na Saúde, o Executivo aprovou ainda um reforço na despesa dos acordos de cooperação com as misericórdias para prestação de serviços de saúde de 10 milhões de euros. A verba destina-se a instituições que trabalham em parceria com o SNS na região Norte. Ao mesmo tempo, o ministro da Presidência admitiu a criação de 400 vagas de internamento social em novas unidades intermédias, contratualizadas com entidades do setor social e solidário, será rápida, mas sem datas concretas.
PS não pagou nenhuma ambulância
Questionado sobre o reforço de ambulâncias anunciado por Montenegro, na quinta-feira, estar previsto desde o Governo de Costa, Leitão Amaro atirou que o PS não comprou nenhuma dos 275 veículos previstos para o INEM. "Quem lá esteve oito anos não fez, e não contratou estas ambulâncias. Em praticamente nove anos do governo socialista, foram comprados 100 veículos e gastos 4,2 milhões de euros. Os governos do PS não compraram e não pagaram nenhum dos 275 veículos, dos quais 163 são ambulâncias e 85 são VMER", argumentou. "As palavras do PS o vento levou-as", acrescentou.
Aeroporto de Lisboa e comunicação social
O Governo aprovou também a proibição, nas áreas adjacentes ao futuro aeroporto de Lisboa, de intervenções urbanísticas para "garantir que não há perturbações no desenvolvimento da obra".
Para a comunicação social, Leitão Amaro anunciou a obrigação da publicação de sumários das medidas dos projetos aprovados pelos fundos europeus, quer nos órgãos locais, regionais e nacionais. "Mais transparência, mais conhecimento para as pessoas, mais informação, mas também há um efeito do reforço da sustentabilidade por esta via", disse. A Estratégia Nacional para os Direitos das Pessoas com Deficiência entre 2026 e 2030 foi ainda aprovada na reunião de Conselho de Ministros.