O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um regime de contratação de doutorados que irá permitir, no futuro e de forma graduada, a substituição das bolsas de pós-doutoramento por contratos.
Corpo do artigo
No final da reunião de Conselho de Ministros, o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou a aprovação do diploma que vai permitir "substituir gradualmente a atribuição de bolsas de pós-doutoramento por contratos de investigadores".
"Este é um programa para uma legislatura. Não será feito em um dia ou em um mês", sublinhou o ministro durante a conferência de imprensa, admitindo que se trata de "um processo complexo".
"Acredito que no prazo de dois meses teremos este quadro sucessivo de medidas legislativas e quadro regulamentar pronto e a nossa ambição é, no prazo da legislatura, cumprirmos a substituição progressiva de bolsas por contratos de doutoramento", adiantou.
A substituição de bolsas por contratos será feita "gradualmente ao longo dos próximos anos", afirmou.
As linhas gerais hoje aprovadas "terão agora de ser alvo de um debate com as instituições e com os parceiros sindicais" e por isso o documento vai seguir para consulta ao Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Conselho dos Laboratórios Associados e Associação Nacional dos Investigadores de Ciência e Tecnologia.
Depois, terá de ser complementado com uma regulamentação e um programa para a Fundação de Ciência e Tecnologia (FCT)".
Segundo o ministro, este novo regime do investigador doutorado "poderá ter um leque alargado de condições salariais e facilitará o acesso depois às carreiras de investigação docente".
O regime de contratação será possível nas instituições públicas, mas também nas privadas, sublinhou o ministro.
Ao mesmo tempo será também lançado um programa específico para os investigadores "que têm bolsas de pós-doutoramento há mais de três anos".
O ministério acredita que estas medidas de estímulo ao emprego científico vão conseguir "atrair investigadores para Portugal" e contrariar o fenómeno registado nos últimos cinco anos de "abandono forçado de jovens investigadores que não tinham as condições necessárias".
O anúncio do regime de contratação de doutorados foi feito no Dia Nacional do Estudante, que o Conselho de Ministros decidiu assinalar dedicando a reunião de hoje à Educação, Ciência e Ensino Superior.