O Governo autoriza a contratação até 900 médicos aposentados para os hospitais e os centros de saúde, o que representa um aumento face ao máximo fixado em 2023 e em 2022 (587 e 427 clínicos respetivamente). O Miistério da Saúde reconhece que a "atual demografia médica não permite colmatar todas as necessidades" do SNS.
Corpo do artigo
O despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde foi publicado esta sexta-feira em Diário da República. O limite à contratação, que pode ser feita de forma imediata pelo Serviço Nacional de Saúde "sem interrupções na atividade assistencial", ao abrigo do regime excecional e transitório criado em 2010 e que tem sido sucessivamentre prorrogado.
Em comunicado, o Ministério da Saúde explica que o contingente abrange a celebração de novos contratos de trabalho, bem como a sua renovação. "Em 2022, este contingente foi de 427 profissionais e, em 2023, de 587 médicos aposentados, acompanhando assim o pico de aposentações que se tem vivido neste período", especifica o Governo, reconhecendo que, apesar do reforço do número de médicos especialistas no SNS desde 2015 (eram 21.500 no final de 2023), "a atual demografia médica não permite colmatar todas as necessidades, pelo que se justifica a manutenção deste regime excecional e transitório de contratação.