Permite prolongar contratos de 1500 pessoas nos casos em que a admissão de novos assistentes está atrasada.
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Os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas, cujos concursos para a admissão de assistentes operacionais ainda estão a decorrer, podem manter por mais seis meses os funcionários contratados em setembro do ano passado. A indicação da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares chegou às escolas a 31 de agosto e reporta-se aos cerca de 1500 contratados a termo para reforçar o combate à pandemia, procurando garantir as condições para o normal funcionamento das escolas no início do ano letivo.
Artur Sequeira, membro da direção da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, lamenta que a renovação dos contratos seja apenas por seis meses. "É um passinho, mas não resolve o problema. Se estes trabalhadores já têm experiência, deviam ser mantidos", concretiza.
Baixas sucessivas
Satisfeito por o Ministério da Educação (ME) ter autorizado a contratação de cinco mil funcionários, Artur Sequeira defende que face aos "milhares de trabalhadores" que se encontram de baixa e que se aposentam todos os anos, o desejável seria a admissão de seis mil. "A visão é muito virada para os custos e pouco para a qualidade dos serviços".
O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, confirma as dificuldades que as escolas enfrentam, agravadas pela pandemia. "Cerca de 15% dos assistentes operacionais estão de baixas médicas sucessivas. São alguns milhares com as quais as escolas não podem contar".
Manuel Pereira lembra que, há seis anos, os assistentes operacionais passaram a trabalhar menos uma hora por dia. "Todos os agrupamentos perderam horas e os funcionários têm de fazer em sete horas o que faziam em oito", frisa. Face a estas situações, defende a criação de mecanismos de "substituição imediata".
"As bolsas só existem em concursos que estão a decorrer e as autarquias limitam-se a cumprir os rácios", lamenta ainda. Resta aos agrupamentos deslocarem funcionários de umas escolas para outras, para tentarem minimizar o impacto da falta de operacionais. O recurso a tarefeiros é a solução encontrada em muitos casos para assegurar o dia a dia nos estabelecimentos.
O vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e de Escolas Públicas, David Sousa, confirma as dificuldades devido a situações de baixa dos assistentes operacionais. E aponta Cascais como um bom exemplo.
"A Câmara consegue acudir a estas situações, de uma forma mais ou menos célere, com recurso a Contratos de Emprego e Inserção e a contratos por tempo indeterminado, para evitar que as escolas fiquem em situação de maior fragilidade".
"Desde julho de 2020, mais oito mil não docentes estão ao serviço das escolas, em resultado da revisão da portaria de rácios, que permitiu um aumento de cinco mil trabalhadores", destaca o ME. "Paralelamente, há dois anos, foram criadas reservas de recrutamento para assistentes operacionais e assistentes técnicos que permitem a sua substituição ao fim de 12 dias de ausência".