Verba vai compensar diretamente, sobretudo os pequenos produtores que destinem uvas excedentárias para o fabrico de vinho que será transformado em aguardente.
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O Ministério da Agricultura e Mar vai avançar com uma medida de apoio direto aos viticultores do Douro que pode rondar “13 milhões de euros”. A medida conjuntural de crise “Uvas para vinho a destilar” é a primeira resposta ao grito de desespero que o setor tem lançado nos últimos meses, perante a perspetiva de nova redução do benefício e de ainda menor procura de uvas pelos produtores de vinho.
Os alertas têm chegado àquele ministério de todos os lados, designadamente de partidos políticos, deputados na Assembleia da República, associações e instituições do setor. O mais audível foi deixado no dia 2 de julho, na Régua, por centenas de viticultores que se manifestaram para pedir ao Governo que alivie o sofrimento de quem se diz “farto de empobrecer alegremente”.
E estão fartos porque depois em 2023 e em 2024 terem visto reduzido o quantitativo de benefício de 116 mil para 90 mil pipas (550 litros cada), este ano vai haver um novo corte. A proposta de redução da Associação de Empresas de Vinho do Porto é para 68 mil pipas. Se for aprovada no Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e Porto (IVDP), pode representar uma perda de 48 milhões de euros para a região em apenas três anos.
Uma vez que o benefício – quantidade de mosto destinada à produção de vinho do Porto – é a principal fonte de rendimento de quem produz uvas, a crise pode ser insuportável para muitos deles e levá-los a abandonar as vinhas.
Entre as várias medidas que têm vindo a ser reivindicadas ao Governo está a definição de um “preço justo para as uvas”, o “aumento do quantitativo de benefício” e dar “prioridade à aguardente regional na produção de vinho do Porto”.
Vindima em verde
A vindima em verde, já adotada noutros países para evitar produções acima das necessidades, não tem colhido simpatia, nem do próprio ministro da Agricultura, porque ninguém quer produzir para deitar ao chão, mesmo que compensado por isso.
A alternativa será deixar as uvas excedentárias completar o seu ciclo, mas o vinho produzido a partir delas ser encaminhado diretamente para a produção de aguardente. É aqui que encaixa a medida "Uvas para vinho a destilar".
Fonte do Ministério da Agricultura e Mar disse ao JN que o projeto direcionado para o Douro prevê uma verba de “cerca de 13 milhões de euros” de “apoio direto aos viticultores”. Traduz-se numa compensação paga por quilograma de uva entregue para destilação.
Segundo a mesma fonte, esta medida é uma “solução de emergência para retirar uvas do circuito comercial do vinho no Douro”. Visa “pagar aos viticultores para que as mesmas sejam transformadas em aguardente”.
Vão ser abrangidos viticultores com “cinco hectares ou menos de vinha”, também “viticultores exclusivos (que só produzem uvas, não vinificam) com mais de cinco hectares e ainda vitivinicultores (produtores que têm uvas e também fazem vinho)”.
O apoio será pago por quilograma de uvas entregues para destilação. Há um “limite máximo”, que será uma “percentagem (ainda a definir) da média da produção de cada viticultor nos últimos cinco anos”.
O compromisso do ministério liderado por José Manuel Fernandes pretende avançar ainda com “medidas estruturais que equilibrem oferta e procura”.