O ministério da Educação, Inovação e Ciência confirmou este sábado ao JN que a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) está a convocar diretores para reorganizarem o serviço atribuído aos docentes. A tutela garante que os limites legais de horas extraordinárias estão a ser cumpridos.
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"A Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) tem vindo a reunir-se com as escolas para analisar a distribuição de serviço, de forma a encontrar as melhores soluções internas para evitar que os alunos fiquem sem aulas. As soluções encontradas são no estrito cumprimento da lei e no caso das horas extraordinárias a aceitação dos professores é sempre voluntária", lê-se na resposta enviada ao JN pelo gabinete do ministro Fernando Alexandre. O JN havia confontado o MECI, entre outas questões sobre as convocatórias feitas a diretores, as queixas de professores contra "abusos" nos horários e sobre se a atribuição de horas extraordinárias é a principal resposta das escolas para reduzir o número de alunos sem aulas.
O JN já noticiou que diretores, com vários horários por preencher, estão a ser chamados às delegações da DGEstE para redistribuírem o serviço por horas extraordinárias aos professores. Para o presidente do Conselho das Escolas, António Castel-Branco, a intenção é a redistribuição de serviço de modo a que menos alunos estejam sem aulas, quer pela atribuição de horas extaoridnárias aos professores, quer pelo corte de apoios ou de projetos para libertar os docentes.
“Todo o serviço é secundário relativamente à atividade letiva”, afirma António Castel-Branco, garantindo que os diretores “não estão proibidos de lançar novos horários”. “O problema é que não há professores”, insiste, assegurando que as horas extra podem ser atribuídas enquanto os horários não são preenchidos.