O Conselho de Ministros aprovou nesta quarta-feira a criação da Agência para o Clima, que vai gerir os todos os fundos nacionais e internacionais para a área do clima. O novo instituto público permitirá tratar estas verbas de forma mais transparente e agilizar os processos de avaliação.
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O Governo vai juntar vários serviços que tinham responsabilidade na área do ambiente na Agência para o Clima. O objetivo passa por criar uma organização própria para a gestão destes fundos ambientais, para que sejam tratados com mais transparência, rigor e previsibilidade. É exemplo o Fundo Ambiental, onde se incluem os programas “Vale Eficiência” e que tem um orçamento superior de 1,8 mil milhões de euros. Também o Fundo Azul, o novo Fundo Social para o Clima, previsto para 2026, e os projetos no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) serão absorvidos por esta agência já em 2025.
A entidade vai ser tutelada pelo Ministério do Ambiente e da Energia, em coordenação com os ministros da Economia e da Agricultura, avançou a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho. Será constituída por 49 funcionários da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e por funcionários da Secretaria-geral do Ambiente. Além disso, será composta por um conselho diretivo, com um presidente, vice-presidente e dois vogais, nomeados pela ministra do Ambiente e, ainda, um CFO (Chief Financial Officer) indicado pelo ministro das Finanças. Questionada pelos jornalistas, Maria da Graça Carvalho escusou-se a avançar com nomes para estes cargos, mas esclareceu que se tratarão de pessoas com “muita experiência” e que já exerceram funções públicas nestas áreas.
A governante revelou ainda que a nova entidade será financiada “por uma percentagem dos fundos que gere”, apontando para um valor indicativo a rondar os 2%. Durante a conferência de imprensa, a ministra acrescentou que a “agência vai liderar, propor e implementar as políticas públicas de luta contra as alterações climáticas, tanto na área da mitigação como na área da adaptação e vai coordenar os esforços de descarbonização ao longo dos vários setores”.