O Governo está a negociar com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) o reforço de informáticos ou a contratação de serviços de apoio para as escolas, revelou esta tarde, no Parlamento, o ministro da Educação.
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João Costa foi ouvido na Comissão de Educação sobre as provas de aferição digitais feitas, este ano, pelo alunos do 2.º, 5.º e 8.º anos em disciplinas teóricas. A Oposição insistiu que a generalização da desmaterialização das provas não correu bem por não ter sido devidamente preparada e testada. O ministro considerou que "grosso modo, o processo correu bem". A "percentagem de reagendamento das provas foi muito baixo", apesar de ter havido "aspetos que correram mal" e outros que é preciso melhorar no futuro, referiu.
Confrontado pela deputada do BE, Joana Mortágua sobre a falta de professores de Informática e de técnicos nas escolas, o ministro revelou estar a negociar com a ANMP a transferência de verbas "para a aquisição de serviços de apoio ou reforço da contratação de técnicos". João Costa não avançou mais pormenores, nem os deputados o questionaram sobre objetivos ou prazos para a concretização dessa medida. Mencionou apenas que o reforço pode "aliviar o peso sobre os professores de Informática" e que a revisão do regime da habilitação para a docência já permitiu atenuar a escassez de professores de Informática este ano letivo. A Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) há muito defende a contratação "urgente" de técnicos de Informática para as escolas. A contratação de técnicos para as escolas, recorde-se, também foi recomendada pela comissão de acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Denunciados problemas técnicos constantes
A audição foi agendada após requerimentos do PSD e IL para João Costa prestar esclarecimentos sobre a digitalização das provas. Diretores e Associação Nacional de Professores de Informática (ANPRI) denunciaram diversos problemas técnicos, como a necessidade de os alunos terem constantemente de reiniciar os computadores.
António Cunha, do PSD, acusou o ministro de fazer "experimentalismo pedagógico" e questionou se o modelo vai ser repensado para o próximo ano letivo. IL, BE e PCP insistiram na mesma questão. Para o próximo ano letivo, recorde-se, está previsto que todos os alunos do 9.º ano façam as provas nacionais de Português e de Matemática em formato digital. Até 2025 a desmaterialização da avaliação externa será generalizada aos exames do Secundário.
A deputada da IL, Carla Castro, questionou se os resultados irão permitir distinguir a falta de conhecimentos dos problemas técnicos. Manuel Loff, do PCP, defendeu que "tantos problemas técnicos põem em causa os resultados finais".
O ministro defendeu que a digitalização das provas não começou este ano letivo, que o projeto piloto realizado, no ano passado, concluiu que "estavam reunidas as condições" para a generalização e que não foram detetadas "diferenças significativas no desempenho" dos alunos que responderam no papel ou no computador.
Apesar de as provas se terem realizado com greve de professores a decorrer, sem serviços mínimos, sublinhou João Costa, a taxa de participação dos alunos foi "superior a 80%". Num universo de 249 mil alunos, o processo "nunca estaria isento de problemas", admitiu o ministro.
João Costa referiu que quando as provas de aferição começaram a ser aplicadas à Expressão Física, no 1.º ciclo, também foram muito contestadas pela falta de material das escolas mas que terá sido a continuidade dessa avaliação que permitiu o reforço desse equipamento e melhor cumprimento do currículo.
Quanto ao próximo ano, assegurou, se os resultados dos mais de três mil alunos em 57 escolas que este ano fizeram as provas nacionais do 9.º ano em computador "derem segurança", irá concretizar-se a generalização. Caso contrário, o calendário será "reajustado".