Governo garante regularizar salários de enfermeiros infetados na próxima semana
Ordem denunciou casos de enfermeiros que foram infetados com covid-19 no trabalho e que estão a ser confrontados com a ausência de remuneração - como de um casal de enfermeiros que não recebeu salários este mês - ou com cortes significativos. Ministério da Saúde reconhece "atraso" e diz que "vai acertar verbas" durante a próxima semana.
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A Ordem dos Enfermeiros (OE) denunciou esta sexta-feira que vários enfermeiros, infetados no trabalho com covid-19, estão a ser confrontados com "cortes significativos" ou mesmo com a ausência de vencimento.
Um dos casos foi mesmo descrito pela Bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, no seu perfil de Facebook, e dá conta de um casal de enfermeiros do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra (CHUC) que recebeu, cada um, este mês apenas cerca de 60 euros de remuneração, referentes a horas realizadas em meses anteriores.
Confrontados com a situação, o Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em resposta conjunta, explicam ao JN que se verificou um "atraso no CHUC na entrega à Segurança Social dos Certificados de Incapacidade Temporária para o trabalho relativamente a alguns profissionais", sem no entanto especificar quantos se encontram na mesma situação.
No entanto, adiantam, que o CHUC "procederá ao devido acerto das verbas em causa durante a próxima semana."
Entretanto, o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, já terá confirmado a correção dos valores à OE, depois de ter dito durante a conferência de imprensa de balanço sobre a pandemia que o Ministério da Saúde ia "avaliar e analisar" se havia fundamentação na denúncia daquela entidade. "O SES informou-nos agora que o hospital irá adiantar o vencimento e acertará com a SS. De qualquer forma só pagará os 70%, fica ainda a faltar o regime de excepção para pagar os 100% e que exige um despacho. Aguardemos o resto", disse Ana Rita Cavaco.
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Covid como doença profissional
Em comunicado publicado no site, a OE recorda que já tinha enviado no passado dia 27 de abril um ofício a alertar para a situação. "Não reconhecer formalmente a covid-19 como doença profissional, fazendo depender a sua caracterização de nexo causal exigível para as restantes doenças, é manifestamente injusto, oneroso e desumano para todos aqueles que asseguram cuidados de Saúde, em particular em fase de emergência de saúde pública internacional", é possível ler.
Ora, sobre este ponto, o Ministério da Saúde refere ao JN que a covid-19 "é uma doença cujo vírus causador é de rápida e enorme propagação e pode ser contraída em diversos meios e contextos", recordando que "o primeiro caso em Portugal era de uma profissional de saúde que a havia contraído em ambiente de lazer."
A Ordem dos Enfermeiros reclama ainda que todos os profissionais infetados com covid-19 recebam 100% do vencimento (em vez de 65% ou 70%), "uma vez que estamos perante uma dupla penalização: enfermeiros que sofrem pela doença e agora com cortes nos seus rendimentos".