O objetivo do Governo era criar 3800 postos de trabalho, mas o programa +C03S0 (Mais Coeso) já superou os cinco mil novos empregos criados no setor privado e social. O programa que financia a totalidade dos salários de novos contratos de trabalho durante três anos representa um investimento de 273,5 milhões de euros pagos pelo Governo através do Fundo Social Europeu.
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O último balanço do +C03S0 remonta a 5 de novembro, data em que estavam aprovadas 2418 candidaturas, segundo dados revelados por fonte oficial do Ministério da Coesão Territorial ao JN. Destas, 55% são oriundas de regiões do Interior. A mesma fonte adianta que todos os contratos "são sem termo" e implicam "a criação líquida de emprego". Ou seja, no final do período de três anos, as empresas têm de mostrar que o número de trabalhadores aumentou.
Por cada trabalhador contratado, o +C03S0 assegura o pagamento dos salários até um valor máximo de 2200 euros por mês. Há majoração para a criação de postos de trabalho em empresas novas, para a contratação de desempregados de longa duração ou de pessoas com deficiência. O programa também paga até 40% das despesas associadas à criação dos empregos.
A região Norte é, de longe, a que mais beneficiou deste apoio, com 1196 candidaturas aprovadas do total de 2418. Destas, 98 foram aprovadas pela Associação de Desenvolvimento da Região do Alto Tâmega (ADRAT), que é um organismo intermédio que promove a ligação entre programas do Governo e as empresas daquela região. António Montalvão Machado, secretário-geral da associação, faz um balanço "muito positivo" do +C03S0, que conseguiu "proporcionar condições para o regresso e fixação de pessoas, sobretudo jovens, no território". O dirigente associativo lembra que o alargamento da verba disponível a meio do processo "foi decisivo, e mais dinheiro houvesse", uma vez que a ADRAT aprovou 98 projetos entre 200 interessados.
O +C03S0 divide-se em três subprogramas: Empreendedorismo Social, Interior e Urbano. O subprograma destinado às regiões do Interior foi o que recebeu mais candidaturas.
Mais verba de Bruxelas
No que toca aos setores que mais aproveitaram o +C03S0, o comércio por grosso e a retalho é a CAE que mais aparece entre as candidaturas aprovadas. Seguem-se a reparação de veículos automóveis e motociclos, atividades de consultoria, alojamento, restauração e similares, indústrias transformadoras, atividades de saúde humana e apoio social, atividades artísticas e desportivas, de informação e comunicação, construção, e atividades administrativas. Cada um destes setores criou pelo menos 200 postos de trabalho.
Os últimos avisos de candidaturas ao +C03S0 já terminaram, uma vez que os compromissos do Fundo Social Europeu do Portugal 2020, que financia o programa, fecharam a 31 de dezembro de 2021 e têm de ser executados até 31 de dezembro de 2023.
No entanto, este pode não ser o fim de linha de um dos programas de apoio ao emprego que mais procura geraram. É que o Governo admite abrir uma nova edição ou criar um programa semelhante, ao abrigo dos fundos do Portugal 2030, cujo compromisso ainda não está assinado com Bruxelas. Se tudo correr como calendarizado, a assinatura de Bruxelas acontecerá durante o primeiro semestre deste ano.