Salários dos funcionários custam 35,4 milhões por ano, menos 7,4 que os do último Executivo.
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O Governo já nomeou 817 funcionários para os seus gabinetes, o que representa uma despesa de 2,53 milhões de euros por mês em salários brutos repartidos pelos 18 ministérios. Por ano, o total ascenderá a 35,4 milhões de euros, ou seja, 7,4 milhões a menos do que os 42,8 milhões do anterior Executivo - cálculos feitos pelo JN em 2020, cerca de sete meses após a posse do maior Governo de sempre. A manterem-se estes valores, serão gastos 141,7 milhões de euros na legislatura, ainda que as frequentes mudanças nos gabinetes (e o facto de nem todos estarem ainda completos) devam fazer os números oscilar.
Patrícia Silva, professora do Departamento de Ciências Sociais da Universidade de Aveiro, afirma ao JN que a descida da despesa dos gabinetes pode ter ocorrido devido à preocupação do Executivo com as contas públicas e, também, para "sinalizar" que, embora tenha maioria absoluta, não fará uma "ocupação" total das estruturas.
No entanto, a académica refere que a quebra de gastos "não é muito significativa", atendendo a que este Governo tem menos dois ministérios do que o anterior (18 contra 20). Até à última quinta-feira (dia em que o JN concluiu a contagem), o portal do Governo também ainda não tinha publicado os dados do Ministério do Ambiente e de três secretarias de Estado (uma do Ministério das Finanças e duas do da Economia).
Patrícia Silva salienta a importância da divulgação destes dados, uma vez que se sabe "pouquíssimo" sobre as funções e quem as desempenha. Dados como os nomes ou os salários passaram a ser divulgados em 2012, como um "sinal de transparência" do Governo de Passos Coelho perante a troika.
Presidência tem mais peso
A académica reconhece o papel dos gabinetes no dia a dia dos ministérios - seja na articulação com os governantes, na elaboração de propostas políticas ou no contacto com os média. No entanto, adverte que estes cargos podem, por vezes, funcionar como "trampolim" para futuro, sobretudo no caso de jovens nomeados "sem terem ainda um currículo muito longo".
Outro problema é a dificuldade em monitorizar quem são os nomeados "para tarefas técnicas muito específicas para um curto período de tempo" mas que depois acabam por se manter em funções, por "não ser claro" quando é que a tarefa terminou. Esta é uma forma de contornar os limites de nomeações que a lei impõe, explica Patrícia Silva.
Até quinta-feira, o Governo tinha pelo menos 817 funcionários nos gabinetes. A maioria está nos ministérios das Finanças (64), Presidência (61) e Administração Interna (61); os da Cultura (32), Ciência e Ensino Superior (33) e Saúde (39) são os que têm menos.
Quanto ao peso dos salários, a maior despesa é dos ministérios da Presidência (201,5 mil euros/mês), primeiro-ministro (200,2 mil) e Trabalho (185,4 mil); os mais baratos são os da Ciência e Ensino Superior (95,7 mil) e da Cultura (91,6 mil). Em vários casos, o orçamento dos gabinetes só paga parte do salário, ficando o resto a cargo do anterior empregador da pessoa em questão - por norma, um serviço público.