Quota para este ano inclui os que já estão em funções. Ordem considera contingente "aquém do necessário".
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Os ministérios da Saúde e das Finanças fixaram em até 270 o número de médicos aposentados a contratar no corrente ano. Quota que abrange os clínicos atualmente em funções e novos contratos. Sendo que, no último dia deste ano, não poderão ultrapassar os 250. A Ordem dos Médicos fala num despacho conjunto "lamentável" e a Associação de Medicina Geral e Familiar (APMGF) considera o número muito baixo tendo em conta as saídas previstas neste ano.
Ao JN, fonte oficial do Ministério da Saúde explicou que o atual contingente, ao abrigo de um regime de contratação de caráter excecional, ponderou o histórico de anos anteriores, que remete para "uma média de 250 médicos aposentados em funções em cada ano - em 2018, tínhamos 251; em 2019, 231; e em 2020, 269". Neste ano, revelam, "foram já submetidos a despacho autorizador da tutela 76 contratações".
"Fica aquém do necessário", diz ao JN o bastonário da Ordem dos Médicos. "É lamentável. Numa altura em que mais precisamos de médicos, com a pandemia longe de ter acabado e com milhares de doentes não-covid por recuperar. Fica mal à ministra da Saúde ter aceite isto das Finanças", diz Miguel Guimarães.
Recordando o bastonário as listas enviadas à tutela com médicos disponíveis - 5800, 35% dos quais aposentados -, muitos deles voluntariamente. A larga maioria, garante, sem qualquer resposta. O que motivou o envio de uma carta, subscrita por 160 clínicos, ao presidente da República.
Pico de saídas em 2021
"É muito pouco, tendo em conta todos aqueles que temos que contratar", considera o ex-presidente da APMGF. Rui Nogueira faz as contas: "Há muitos anos que se sabe que em 2021 temos o pico de aposentações - 520 médicos de família, 10% do total". Depois, prossegue, "a cada ano que passa perdemos, para o estrangeiro e privado, 30% dos médicos que se formam".
Rui Nogueira critica ainda a teia burocrática, que faz com que o processo de contratação de médicos reformados possa demorar cinco meses. "É desesperante. Os colegas perdem a vontade de regressar ou, então, vão para outro lado".
À lupa
O que diz o despacho
"Em 2021 podem exercer funções no SNS (...) até 270 médicos aposentados". Valor que "abrange os médicos atualmente em funções, bem como a celebração de novos contratos".
269 no ano passado
Em 2020 foram contratados 269 médicos aposentados, 165 dos quais para o combate à covid. A maioria, em Lisboa e Vale do Tejo.