O Conselho de Ministros desta quinta-feira decidiu limitar as deslocações para fora do território continental, por qualquer meio de transporte, e repor o controlo nas fronteiras terrestres.
Corpo do artigo
"Aprovou-se a limitação às deslocações para fora do território continental por parte dos cidadãos portugueses efetuadas por qualquer via, designadamente rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima", precisou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, numa conferência de imprensa, que o JN acompanhou ao minuto, no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou as medidas que regulamentam o novo estado de emergência, que começa no próximo domingo até 14 de fevereiro.
O Governo decidiu ainda repor o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres, estando também prevista a possibilidade de suspensão de voos, se assim se justificar, e de determinação de confinamento de passageiros à chegada quando a situação epidemiológica assim o justificar.
Relativamente à limitação de deslocação para fora do território continental, por parte de cidadãos portugueses, que a ministra definiu como um "auto-confinamento", estão previstas exceções que contemplam as deslocações impreteríveis por motivo de trabalho ou de saúde.
"Sabendo que Portugal está neste momento com um número de casos muito elevado, pareceu-nos ser um bom exemplo mostrar esta disponibilizar para o país se autolimitar nas saídas", disse Mariana Vieira da Silva, adiantando ainda que o modelo aprovado para a reposição do controlo de pessoas nas fronteiras terrestres é semelhante ao que vigorou no anterior confinamento geral.
"Relativamente às fronteiras terrestres, [as regras] são em tudo semelhantes às que aconteceram no primeiro confinamento. As exceções são os trabalhadores transfronteiriços, as necessidades de passagem por motivos de saúde, por regresso a casa de cidadãos que vivam em Portugal e as mercadorias internacionais", referiu a ministra da Presidência.
Mariana Vieira da Silva acentuou que a situação pandémica que o país atravessa "é muito grave", lembrou o crescimento diário do número de novos casos, de internamentos e de mortes, e apelou às pessoas para que cumpram as regras do confinamento e para se manterem em casa, saindo apenas quando tal for estritamente essencial.