André Luís Alves / Global Imagens
Governo mantém semáforo nas praias, mas permite maior ocupação dos areais. Desrespeito punido com coima.
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As praias vão receber mais banhistas neste verão, porque as limitações à lotação, introduzidas no ano passado, serão aliviadas. No verão de 2020, a lotação máxima era a partir dos dois terços da capacidade. Este ano, a bandeira vermelha a indicar que o areal atingiu a ocupação plena só será hasteada aos 90% da capacidade total.
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A partir daí, quem aceder ao areal, arrisca-se a ser multado. O semáforo, que regula o acesso às praias e que pode ser consultado através da aplicação Info Praia, terá novas regras. A cor vermelha, que indica que a zona balnear está com lotação plena, vai surgir apenas quando esta atingir os 90%. As normas, já aprovadas em Conselho de Ministros, explicitam que, ao aceder a uma praia com semáforo vermelho, os banhistas incorrem numa multa entre os 50 e 100 euros, como avançou ontem o JN.
A cor verde, de ocupação baixa, correspondia até um terço de ocupação em 2020. Este ano, passará a admitir-se a entrada até aos 60% da capacidade do areal. Entre 60% e 90%, haverá uma ocupação elevada, luz amarela, mas o acesso ainda será permitido. No ano passado, a função da Polícia Marítima foi alertar os infratores para o cumprimento das normas, mas, este ano, vai haver multas. É a principal mudança nas regras de fruição das praias, como disse a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva.
Fiscalização preocupa
Por exemplo, os banhistas que não usem máscara nos acessos às praias, nos restaurantes, nos balneários e nos paredões podem ser multados entre 50 e cem euros. Para os concessionários, as coimas serão de 500 a mil euros, caso falhem na higienização ou não afixem as em local visível as normas.
Cascais é o primeiro concelho do país a abrir a época balnear, já este sábado, mas a falta de polícia para fiscalizar as regras preocupa a Câmara. O presidente Carlos Carreira alerta para a falta de efetivos da Polícia Marítima, 17 em toda a extensão de costa, e considera que "não cabe à Polícia Municipal autuar".
No ano passado, o incumprimento do distanciamento físico no areal foi a infração que a Polícia Marítima mais detetou em Portugal, num total de 5761 casos. Seguiram-se a prática desportiva no areal (5304) e consumo de bebidas alcoólicas (4467). A Polícia Marítima realizou 51 870 ações de sensibilização para o cumprimento das regras.
Saber mais
Gaivotas de volta - O uso gaivotas ou escorregas que era proibido no ano passado volta a ser permitido. Os caixotes do lixo vão ter uma rede à volta para evitar que as máscaras voem.
Toalhas a 1,5 metros - No areal, a distância entre toalhas mantém-se nos 1,5 metros. Os grupos devem estar a três metros de distância, entre si.
Calendário no Norte - A proposta de portaria que fixará o calendário da época balnear aponta que as praias no Norte tenham nadadores-salvadores a partir de 12 de junho.
Estacionamento - Em 2020, houve 1268 contraordenações para o estacionamento ilegal e para celebrações com um número de pessoas superior ao permitido.