Com a chegada de milhares de novos estudantes às universidades e aos politécnicos, inicia-se o calvário dos alunos deslocados em busca de alojamento. A oferta pública anda na casa das 15 mil camas e a privada caiu a pique e encareceu. O Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES), financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), dá, finalmente, o pontapé de saída nesta semana, com a assinatura dos primeiros contratos. E para os projetos que, tendo sido aprovados, não conseguiram verba, o Governo está já a trabalhar numa solução.
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"Tivemos muito mais candidaturas, de excelente qualidade, que foram aprovadas e estamos a tentar, dentro do Governo, arranjar mais um pouco de financiamento para termos ainda mais residências", revela, ao JN, a ministra da Ciência e Ensino Superior. Segundo Elvira Fortunato, estão em causa projetos na ordem dos "62 milhões e que acabaram por ficar de fora", estando o Executivo "a procurar uma forma para os financiar".
Vincando não ser "ainda uma certeza absoluta", a ministra admite que as "expectativas são muito positivas". Que, concretizando-se, permitirão acrescer 2753 camas a preços controlados, 76% das quais novas, pelas contas da governante.
Primeiros contratos
Lançado em 2018, o PNAES tem andado a marcar passo: na versão original implicava a contratação de dívida pelas instituições, passando, depois, o seu financiamento para o PRR, com uma dotação de 375 milhões de euros. Na próxima quinta-feira, António Costa e Elvira Fortunato assinam os primeiros contratos de financiamento com vista à ampliação da oferta em 15 686 camas no Superior.
"São 23 projetos para a construção de novas residências, o que equivale a 3763 camas. E 98 projetos de renovações de residências ou de espaços que já existiam e que vão ser transformados em residências, o que equivale a 11 923 camas", quantifica a ministra do Ensino Superior. Daquele total, Lisboa consegue 1218 novas camas e 2344 renovadas. E o Porto 214 novas e 1147 renovadas.
Por outro lado, e porque as verbas têm que ser executadas, a Tutela está a "sensibilizar as câmaras" e a "pedir a todos os consórcios" que as obras sejam feitas "o mais rápido possível". Numa lógica de "flexibilidade e simplificação dos processos".
Para este ano, o Orçamento do Estado prevê, ainda, um investimento de 85 milhões, mantendo-se a meta de "duplicar a oferta de 15 370 camas atualmente existente num período de dez anos", lê-se na nota explicativa do Ministério da Ciência e do Ensino Superior.
Um número manifestamente insuficiente: cobre apenas 9% dos mais de 175 mil alunos deslocados. E a oferta privada, de acordo com o Observatório do Alojamento Estudantil, estava, no início do mês, nos 1973 quartos (cinco vezes menos face há um ano), com uma subida média de preço de 10% em igual período.
Apoios aos universitários
Complementos
Foram atualizados os complementos de alojamento fora da residência, por forma a "refletirem a evolução dos custos de arrendamento suportados pelos estudantes" que tenham que recorrer à oferta privada para frequentar o Ensino Superior por falta de oferta no público. Atribuído, também, complemento a bolseiros que estejam a estudar fora do seu país de residência habitual.
Deslocações
Criado um novo complemento à bolsa de estudo, com valor máximo de 250 euros, para apoiar as deslocações dos bolseiros entre as localidades da sua residência habitual e as das instituições de ensino que frequentam.
Bolsas automáticas
Bolsa atribuída automaticamente a todos os estudantes que beneficiem dos 1.º , 2.º ou 3.º escalões de abono de família. A subida dos patamares das bolsas "está em cima da mesa", diz a ministra.