O cabaz de bens alimentares com IVA zero será prolongado por mais dois meses até ao final de 2023.
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O IVA zero para bens alimentares essenciais está vigente até outubro, mas o executivo irá prolongar a medida até ao final do ano, com os meses de novembro e dezembro, segundo o jornal "Público".
O cabaz composto por 46 bens alimentares entrou em vigor a 18 de abril, e estava previsto manter-se a isenção do IVA até 31 de outubro.
O Governo está ainda a decidir se o cabaz IVA zero estará incluído no Orçamento do Estado para 2024, tendo em conta que a medida está a resultar numa diminuição de preços.
O preço dos bens alimentares que integram o cabaz do IVA zero reduziu-se em 10% até ao dia 17 de julho, segundo dados da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), divulgados na quarta-feira pelo Ministério da Economia.
"Decorridos três meses de vigência da medida de isenção do IVA nas 46 tipologias de bens alimentares, e de acordo com os dados que resultam da monitorização realizada pela ASAE, no âmbito do Acompanhamento dos Preços dos Bens Alimentares, até ao passado dia 17 de julho a redução dos preços dos bens alimentares ultrapassou o valor de 10%", podia ler-se na nota do Ministério da Economia e Mar.
Segundo o executivo, a redução de 10,06% no preço do mesmo cabaz alimentar traduz "uma redução relevante, progressiva e sustentada do preço dos bens alimentares que integram o referido cabaz".
Tal leva o Ministério a considerar que a medida constitui "um dos fatores que contribuiu para a tendência de descida da taxa de inflação em Portugal, registada nos últimos meses".
A medida do IVA zero surgiu em resposta ao aumento do custo de vida causado pela subida da taxa de inflação, que se agravou com a invasão da Ucrânia pela Rússia e que afetou principalmente os preços da energia e dos alimentos por toda a Europa.