Manifestação de familiares e professores de alunos com necessidades especiais frente ao Ministério da Educação
Foto: Marcos Borga / Lusa
Secretário de Estado Adjunto da Educação recebeu a Associação de Estabelecimentos de Ensino Especial, após manifestação em frente ao Ministério, e comprometeu-se com um aumento intercalar que será apresentado até ao final desta semana.
Os colégios privados de ensino especial dizem viver uma situação financeira dramática devido à falta de artualização dos apoios do Estado para 487 alunos com necessidades educativas especiais que frequentam estes estabelecimentos. No decorrer de uma manifestação, esta segunda-feira, de familiares e professores destes alunos, em frente ao Ministério da Educação, uma delegação da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular (AEEP) foi recebida pelo secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Homem Cristo, que assumiu o compromisso de anunciar, até sexta-feira, um aumento intercalar da verba atribuída por cada um destes alunos; a que se seguirá, nos próximos meses, a fixação de um valor definitivo.
"O Governo está a rever o decreto-lei que reconhece a necessidade destes colégios e desta oferta e reconheceu que a verba atual não é suficiente, há um subfinanciamento. Para muitos destes alunos não há a possibilidade de estarem no ensino geral, e o Governo vai rever o valor e ultrapassar, nos próximos meses, o subfinanciamento crónico", explicou ao JN o diretor executivo da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, que se mostrou "satisfeito com o resultado da reunião".
"No imediato e até esta sexta-feira vão enviar-nos uma proposta de aumento intercalar, que vai vigorar a partir de 1 de janeiro, com efeitos retroativos. O Governo vai fazer um aumento intercalar e daqui a uns meses será definido um valor definitivo ", detalhou o representante da AEEP.
1053 euros por aluno
Atualmente, a verba atribuída a estes colégios privados de ensino especial por cada aluno é de 651 euros, e a AEEP pede que o valor seja aumentado para 1053 euros por aluno. Ou seja, dos atuais quase 3,5 millhões de euros anuais para 5,6 milhões, que consideram fundamentais para que estes projetos educativos possam subsistir.
"O Governo vai não só rever estes contratos mas todos os contratos com o ensino privado, e estabelecer na lei uma atualização com base na inflação", referiu o presidente da AEEP, assinalando ainda: "o ensino especial privado esteve parado entre 2008 e 2023, sem atualização por aluno. Houve um aumento intercalar do PS em 2023, que é o atual, que era temporário, mas entretanto o Governo caiu".
Rodrigo Queiroz e Melo assume que no aumento intercalar que será anunciado esta semana ainda não será alcançado o valor pretendido: "Mas será um balão de oxgénio, temos a expectativa de que o valor definitivo entre em vigor a partir de setembro, no início do próximo ano letivo".