A reunião do Ministério da Saúde com os sindicatos médicos terminou sem acordo. O próximo encontro ficou agendado para dia 8 de novembro,quarta-feira, às 10.30 horas. Há diferendos no aumento salarial e nas horas semanais de trabalho.
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À saída da reunião, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) referiu aos jornalistas haver uma "falta de vontade política" do Governo. As estruturas sindicais consultaram, este sábado à tarde, os diplomas sobre a dedicação pela e a reforma das unidades de saúde familiar. Por causa desta consulta, a reunião atrasou mais de duas horas.
Joana Bordalo e Sá disse que os documentos dos diplomas, já promulgados pelo presidente da República, são "piores" do que estavam à espera porque, no caso da dedicação plena, exigem um limite de 250 horas extraordinárias por ano para os clínicos que adiram a este regime, "aumentam a jornada de trabalho diário para as nove horas" e não preveem descanso compensatório, pormenorizou.
Já no diploma das unidades de saúde familiar, "os médicos são obrigados a ter mais utentes", apontou a presidente da FNAM. Joana Bordalo e Sá referiu que a proposta entregue pela tutela, antes da reunião deste sábado, não reflete o que foi discutido nas anteriores rondas negociais e não apresenta qualquer "evolução na grelha salarial". As estruturas sindicais reivindicam um aumento de 30% no salário base, mas a tutela tem mantido a proposta de uma subida remuneratória na ordem dos 5%.
Já o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) disse esperar chegar a um acordo com o Governo na próxima quarta-feira e apelou ao primeiro-ministro, ao ministro das Finanças e ao ministro da Saúde para "robustecer o Serviço Nacional de Saúde (SNS)". "Nós achamos que os salários são baixos e o Governo também acha que os salários são baixos", acrescentou à saída da reunião.
Roque da Cunha referiu que o Governo tem de ter "flexibilidade" na negociação para que a proposta de aumento salarial não fique "pendurada nos 5%". "Mesmo que consigamos um acordo razoável, vai ser difícil recuperar a robusteza do SNS", acrescentou.
O mesmo entendimento não teve o ministro de Saúde, que considerou que o Governo tem vindo a aproximar-se das reivindicações dos sindicatos. Manuel Pizarro disse que já a partir de janeiro de 2024 haverá um aumento do valor-hora pago aos médicos de 22,7%, os médicos que adiram à dedicação plena terão subidas salariais na ordem dos 35% e com a reforma das unidades de saúde familiar, os clínicos dos cuidados de saúde primário poderão beneficiar de "cerca de 60%" de aumentos salariais.
O ministro disse ainda ter proposto uma "atualização salarial de 8,5 pontos percentuais".
"Temos tido muita dificuldade em fechar o acordo", reconheceu aos jornalistas à saída da ronda negocial deste sábado. Quanto à reposição das 35 horas de trabalho semanal, o governante disse ser preciso assegurar o "trabalho efetivo". "Se um médico fizer 12 horas de urgência, evidentemente tem de descansar na manhã seguinte, mas no resto da semana tem de cumprir com as outras 23 horas que faltam. Menos do que isto, inviabiliza a operação do SNS e conduz os hospitais a graves dificuldades", acrescentou.
Há várias semanas que diversos hospitais estão com os serviços de urgência fechadas ou com constrangimentos no funcionamento, uma vez que os médicos estão a entregar minutas a recusar a realização de mais de 150 horas extraordinárias por ano, o limite previsto na lei. Várias unidades não têm conseguido completar as escalas das equipas de urgência.