O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou este domingo que vai cortar em 35% os professores em mobilidade estatutária, destacados, por exemplo, em autarquias, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), associações culturais ou fundações.
Corpo do artigo
Será uma das novas medidas do plano “Mais aulas, Mais sucesso 2.0”, que vai ser aplicado no próximo ano letivo, para combater a escassez de professores e reduzir o número de alunos sem aulas, lê-se no comunicado.
Serão indeferidos os pedidos feitos por docentes de grupos de recrutamento ou de regiões com “histórico de escassez”. E só serão autorizados se a ausência do professor não compromete a atividade letiva.
Os professores também podem ser destacados em comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ), mas neste caso, o Governo entende que "a função deve ser atribuída a docentes das escolas da área territorial que estejam dispensados de componente letiva ou de funções docentes". Em resposta enviada ao JN, o gabinete do ministro Fernando Alexandre explica que a afetação dos docentes nas CPCJ "deve ocorrer no âmbito da distribuição de serviço, a tempo integral ou parcial".
José Feliciano Costa, um dos secretários-gerais da Fenprof, recorda que, no ano letivo 2023/24, cerca de 2047 professores tinham mobilidade estatutária em mais de 600 entidades. Com o corte de 25%, ainda do ex-ministro João Costa, terão passado a cerca de “1535”. No próximo ano, com menos 35% devem ficar “perto de mil”, estima.
“É um corte cego que pode pôr em causa o funcionamento de algumas instituições e não resolve o problema da falta de professores. No ano letivo que terminou, o número de alunos sem aulas aumentou apesar do plano e das horas extraordinárias”, afirmou José Feliciano Costa.
"A autorização da mobilidade estatutária deve obedecer a critérios rigorosos, assegurando que não contribui para agravar a escassez de docentes nas escolas, preservando a continuidade pedagógica e garantindo o equilíbrio geográfico na distribuição dos professores", sublinha o ministério da Educação na resposta enviada ao JN, justificando que se verificaram situações de mobilidade estatutária que “configuravam uma aproximação à residência e não é esse o objetivo desta figura”.