Uma das medidas para baixar e estabilizar os preços dos bens alimentares, aliada à redução do IVA Zero, passa pelo apoio financeiro à agricultura. Esta sexta-feira, o Governo procedeu à transferência de 90 milhões de euros para os produtores e, nas próximas semanas, serão transferidos mais 21 milhões.
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O pacote de medidas do IVA Zero incluí um apoio aos agricultores, tendo como objetivo ajudar nas despesas de produção e, consequentemente baixar os preços dos produtos.
No âmbito do Pacto para Redução e Estabilização de Preços dos Bens Alimentares, o Governo procedeu à transferência de 90 milhões de euros e, nas próximas semanas fará chegar aos produtores mais 21 milhões, informou esta sexta-feira o Ministério da Agricultura e Alimentação.
"A concretização da transferência, por agora, de mais de 113 milhões de euros de apoios excecionais, num processo particularmente rápido, menos de três meses, em que estiveram envolvidas várias instituições, nomeadamente as europeias, é demostrativa do empenho e da viabilidade dos mecanismos utilizados para efetivar o compromisso que assumimos com os agricultores”, afirma Maria do Céu Antunes.
Segundo o ministério, ficam ainda ao dispor cerca de 14 milhões de euros "que se encontram pendentes por situações que podem ser facilmente ultrapassadas, nomeadamente mediante a atualização de dados como, por exemplo, números de Segurança Social, de Identificação Fiscal e de Beneficiário, sendo essencial que os agricultores verifiquem, com a maior brevidade possível, na área privada do IFAP, se a informação presente na identificação do beneficiário está correta e completa".
A ministra da Agricultura e Alimentação, Maria do Céu Antunes, sublinha ainda que, “em dois anos, o governo garantiu mais de 300 milhões de euros em apoios excecionais aos agricultores, revelando, assim, uma capacidade de resposta à evolução da situação dos mercados, em especial ao aumento dos custos de produção, mas também dos preços no consumidor, face às sucessivas crises que têm afetado o setor desde 2019". Aponta como "exemplo disso a concretização das medidas previstas no pacto, que já se fazem sentir na redução dos preços dos bens alimentares. Uma evolução positiva que terá continuidade e que acompanharemos ao longo dos próximos meses”.