Fundos regionais desembolsam 70 milhões de euros nesta fase para famílias carenciadas. Câmaras que já compraram equipamentos serão ressarcidas.
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Durante o próximo ano letivo, cerca de 300 mil alunos vão receber um computador com acesso à Internet. Os equipamentos vão custar 70 milhões de euros, que sairão da reprogramação dos fundos europeus geridos pelas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
O Governo quer que todos os estudantes tenham acesso a um computador, mas numa primeira fase só serão incluídas as crianças e jovens oriundas de famílias carenciadas, beneficiárias dos escalões A e B de ação social escolar, disse ao JN Ana Abrunhosa, ministra da Coesão, que tem a seu cargo a tutela das CCDR, após uma reunião com os autarcas da Área Metropolitana do Porto.
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Esta primeira fase decorrerá no próximo ano letivo, não sendo ainda possível garantir que todos os alunos recebam os equipamentos já em setembro. O objetivo é que, a prazo, todos os alunos sejam contemplados. O que o Ministério da Coesão garante é que serão comprados computadores, e não qualquer outro tipo de equipamento eletrónico, e que terão incorporado um dispositivo que dará acesso à Internet. As máquinas serão compradas mediante as necessidades do ciclo de ensino em causa. Ou seja, cada ciclo de ensino terá um tipo de computador diferente.
Câmaras reembolsadas
Ana Abrunhosa adiantou que os computadores pertencerão às escolas, mas serão entregues aos alunos, que os poderão manter durante o ciclo escolar.
Aos programas operacionais regionais, cabe disponibilizar os 70 milhões de euros de que o Ministério da Educação precisará para comprar as máquinas. As câmaras municipais também serão chamadas a participar.
Quando o ensino presencial foi suspenso, em março, muitas autarquias tomaram a iniciativa de comprar computadores para os alunos mais carenciados. Outras estão, neste momento, a meio do processo. A ambas, Ana Abrunhosa garantiu que os fundos europeus as vão reembolsar do dinheiro gasto.
Banda larga gasta mais
A compra de computadores para os alunos dos dois primeiros escalões de ação social escolar é a menor parte dos 450 milhões de euros (400 dos quais vindos do Portugal 2020) que o Governo prevê gastar com a escola digital. O maior investimento, disse Ana Abrunhosa, será a instalação de internet de banda larga nas escolas, a criação de conteúdos pedagógicos digitais e a formação dos professores para que aprendam a trabalhar com as novas ferramentas.
Para já, ainda não é claro se o Ministério da Educação continuará a dar a todos os alunos os manuais escolares em papel, ou se o fará apenas para a versão digital.
SABER MAIS
Quem terá direito?
No próximo ano letivo, os computadores serão dados a alunos beneficiários dos escalões A e B de ação social escolar, que correspondem ao escalão 1 e 2 de abono de família. Ficam de fora os alunos do escalão C.
Prioridade europeia
A transição para uma economia digital é uma das prioridades da Europa para os próximos anos. É de esperar que esta seja uma das áreas que receberá mais dinheiro vindo de Bruxelas, no próximo quadro de financiamento comunitário.
Reprogramar fundos
O Governo está a ultimar a reprogramação do Portugal 2020, que permitirá tirar dinheiro de áreas que não tiveram procura, como a eficiência energética, e alocar a outras áreas.