O Ministério das Finanças e o Fundo de Resolução assinaram, esta quarta-feira, um acordo para a venda das participações de 11,5% e de 13,5% que, respetivamente, detinham no capital do Novo Banco. Os compradores são o grupo bancário francês BPCE e a Nani Holdings, acionista maioritária do Novo Banco, detida pelo fundo Lone Star.
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O acordo hoje assinado "dá sequência ao Memorando de Entendimento, de 13 de junho, relativo à aquisição, pelo BPCE, de 75% do capital social do Novo Banco à Lone Star", informou o Ministério das Finanças, em comunicado.
Após a conclusão do processo, o grupo francês BPCE tornar-se-á, assim, acionista único do quarto maior banco português. A venda foi realizada nas mesmas condições financeiras que se aplicam à venda da participação de 75%, detida pelo fundo Lone Star, e que foram anunciadas em junho.
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"Esta operação permite concluir com sucesso uma longa etapa, iniciada com a resolução do BES e a posterior alienação do Novo Banco à Lone Star, contribuindo para a salvaguarda da estabilidade financeira", comunicou o Ministério de Joaquim Miranda Sarmento.
Recupera dois mil milhões de euros
Esta operação permite ainda uma recuperação significativa dos fundos públicos utilizados na reestruturação do Novo Banco. A venda das participações do Estado e do Fundo de Resolução no Novo Banco, associada à distribuição de dividendos que ocorreu este ano, permite ao setor público recuperar quase 2 mil milhões de euros dos fundos injetados na instituição.
A assinatura dos acordos de adesão teve lugar no Ministério das Finanças, com a presença de Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças, Luís Máximo dos Santos, vice-governador do Banco de Portugal e presidente do Fundo de Resolução, e Nicolas Namias, CEO do grupo BPCE.
"Esta operação reforça a diversificação do sistema bancário nacional, evitando concentrações excessivas e assegurando o equilíbrio e a competitividade do mercado financeiro português", disse Joaquim Miranda Sarmento, na cerimónia de assinatura dos acordos, onde não houve direito a questões dos jornalistas.