Grande Lisboa sem aumento. Plano Nacional de Alojamento para Superior com execução de 16%.
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O Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior (PNAES) fechou, no ano passado, com uma execução de 16%. Das 2492 camas previstas para aquele ano, apenas foram intervencionadas 406. E, destas, 84% na região Centro. As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa, as mais pressionadas na procura de alojamento estudantil, ganharam 38 e nenhuma cama, respetivamente.
Via Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), o Governo quer lançar, no próximo ano, concursos para 7000 camas, num investimento de 85 milhões. Os dados constam da nota explicativa do Orçamento do Estado para 2022 do Ministério da Ciência e Ensino Superior. Dando conta de 937 camas intervencionadas em 2019; e 406 no ano passado. Estimando chegar ao final deste ano com 2853. Somados os três anos em análise, o parque deverá aumentar em 4196 camas, menos 1001 face ao previsto para 2020 e 2021.
Sendo que, do aumento de oferta no ano passado, 84% das camas foram intervencionadas no Centro. A Área Metropolitana do Porto ganhou 38 camas, enquanto, na Grande Lisboa, não houve qualquer cama nova. O Alentejo contou com mais 28. Mais nenhuma região viu o alojamento aumentar.
Devido à pandemia, a oferta de alojamento em 2020 reduziu-se em 2218. Decréscimo que a Tutela tentou colmatar através de protocolos com unidades de alojamento local, disponibilizando 4500 camas.
Concursos para sete mil
Do bolo de 375 milhões do PRR para construção e requalificação de residências, Manuel Heitor quer avançar já com 85 milhões em 2022. Com vista a "concluir as intervenções em curso e proceder ao lançamento de concursos públicos para adjudicação de empreitadas, totalizando sete mil camas", lê-se no documento.
As instituições de Ensino Superior aguardam pela abertura dos avisos para perceberem em que moldes será feito o financiamento, após recusarem a via do endividamento. Lendo a nota explicativa, as pretensões saem acolhidas, com a Tutela a assumir que o apoio financeiro de 375 milhões será feito "em subvenções". De acordo com o "Contrato para a Legislatura" no Ensino Superior, o objetivo era chegar ao final de 2023 com um acréscimo de 12 mil camas, das 15 mil previstas até 2030. Com os milhões da "bazuca", a meta é agora chegar às 15 mil camas no primeiro trimestre de 2026.
Ao JN, o gabinete de Manuel Heitor estima que, "até ao final do primeiro semestre do presente ano letivo, 4390 camas tenham sido intervencionadas desde o início da execução do PNAES". Sobre a baixa execução do plano no ano passado, não comentou.
À LUPA
Mais no Centro
De acordo com a execução prevista do PNAES entre 2019 e 2021, o Centro contará com um quarto das 4196 camas a intervencionar até ao final deste ano. As áreas metropolitanas de Lisboa e Porto somam, respetivamente, 967 e 943. Segue-se o Norte, com 661.
Oferta neste ano
Segundo o Governo, neste ano letivo estão disponíveis 17 794 camas, incluindo as protocoladas com hotéis e alojamento local, "número adequado às necessidades".