Audição na Comissão de Saúde do grupo de trabalho nomeado pelo Governo para avaliar o alargamento dos programas de acesso para tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA).
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O problema das listas de espera para tratamentos de Procriação Medicamente Assistida (PMA), bem como das baixas doações ao Banco Público de Gâmetas, só se resolve, segundo o grupo de trabalho nomeado pelo Governo para avaliar o alargamento dos programas de acesso, que apresentou o seu relatório em maio do ano passado mas só esta quarta-feira chegou à Assembleia da República, com mais investimento.
Ouvida esta manhã na Comissão de Saúde, a coordenadora daquele grupo, Ana Aguiar, vincou que, além das medidas extraordinárias propostas há mais de um ano, a resolução do problema passa por "investimento nos centros públicos de PMA, eventualmente alargando a rede, e com melhorias na referenciação".
Quanto às medidas extraordinárias propostas em maio do ano passado - em dezembro de 2020 os nove centro públicos tinham 1395 beneficiárias em lista de espera -, aquele grupo propôs, no seu relatório, "a aquisição direta, pelos centros de PMA, pelo Banco Público ou centros afiliados, de gâmetas doados ao setor privado, para garantir resposta a tratamentos de PMA com recurso a gâmetas de dadores terceiros, nas situações de lista que ultrapassem limite de tempo de espera de 12 meses". Bem como o alargamento da referenciação para tratamentos no setor privado. "Método que permite ter mais casais beneficiários em tratamento, mas que não é a resolução do problema", sublinhou.
Quanto à dificuldade em captar dadores, a coordenadora do grupo de trabalho identifica problemas desde a "disponibilidade de horários à marcação de consultas". Por outro lado, as equipas afetas à captação de dadores e aos tratamentos de PMA "são as mesmas", o que agrava as dificuldades dos centros. Ana Aguiar revelou, no entanto, "que tem havido uma melhoria de flexibilização de horários e de resposta aos dadores".