Prazo começa a contar nesta quinta-feira e, ao fim de seis meses, deverá ser conhecido um modelo para reduzir os gastos no Serviço Nacional de Saúde.
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O Grupo de Trabalho de Redução do Desperdício no Serviço Nacional de Saúde (GTRD-SNS) entra em vigor nesta quinta-feira, com três prazos para cumprir, tendo por objetivo a redução da despesa, para "assegurar a correta aplicação dos dinheiros públicos", lê-se num despacho publicado nesta quarta-feira em Diário da República.
Para o Governo, "o controlo do desperdício, a gestão da despesa e a análise de risco são determinantes para a sustentabilidade económico-financeira do SNS". Nesse sentido, o GTRD-SNS tem 180 dias, ou seis meses, para cumprir os seus objetivos.
Nos primeiros 45 dias, a equipa tem de apresentar um relatório com diagnósticos de situações de utilização ineficiente de recursos no SNS. No prazo de 60 dias, o grupo de trabalho vai definir as prioridades para a implementação de medidas para mitigar as situações descritas no primeiro relatório. Por fim, no limite dos 180 dias, terão de estar finalizados: a definição dos requisitos para o desenvolvimento de um sistema de informação para maximizar a eficiência no combate ao desperdício; uma proposta de uniformização de procedimentos e de mecanismos de controlo entre entidades do SNS; e a proposta de um modelo de governação com vista à redução do desperdício.
O GTRD-SNS é constituído por uma equipa vasta, experiente e não remunerada, com vários coordenadores e especialistas na área da Saúde, e tem como coordenador operacional Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues, diretor de Auditoria, Prevenção da Fraude, Conformidade e Segurança da Informação dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. O projeto vai decorrer com articulação entre o grupo e o Ministério da Saúde.