A Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza acusou, este domingo, os "sucessivos governos" de "abandonarem" as florestas e as áreas protegidas.
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A Associação Portuguesa de Guardas e Vigilantes da Natureza (APGVN) considera "urgente" reforçar o efetivo de vigilantes da natureza e de sapadores florestais para prevenir incêndios.
Quando passa o verão, os governos esquecem tudo o que dizem quando Portugal está a arder
"Não foram apenas as populações que deixaram o interior rumo ao litoral, o Estado foi também nas últimas décadas abandonando sucessivamente o interior e, consequentemente, o património natural, nomeadamente a floresta", sustenta a APGVN num comunicado a propósito dos incêndios florestais que têm assolado o país.
Lamentando que em vez de se atuar "de forma estrutural na prevenção dos incêndios florestais" nas últimas décadas se tenha apenas apostado no combate aos fogos, a associação afirma que, "quando passa o verão, os sucessivos governos esquecem tudo o que dizem quando Portugal está a arder".
Debaixo das críticas da APGVN está o que descreve como a submissão dos "interesses económicos ao bem público", nomeadamente com a "contínua permissão da erradicação da floresta mediterrânica beneficiando o sucessivo aumento da área de eucalipto".
Os guardas florestais, que trabalhavam e viviam na floresta, foram sendo fixados nas sedes ou direções regionais
Por outro lado, considera, ao longo das últimas décadas os vários governos têm tido "políticas de esvaziamento de meios humanos e materiais dos serviços públicos com a tutela das florestas e da conservação da natureza".
Exemplo disso são os guardas florestais, que "trabalhavam e viviam na floresta" e foram sendo "puxados e fixados nas sedes ou direções regionais", passando posteriormente para a GNR, e a figura dos guarda-rios, que acabou por ser extinta e integrada na carreira de vigilante da natureza.
Para a associação, é "importante e urgente o reforço de efetivos nesta carreira", que nos últimos 15 anos foi "reduzido em 50%" e que precisa de "no mínimo 700" profissionais, assim como o alargamento das equipas de sapadores florestais.
O objetivo é que "exista novamente uma grande proximidade entre os serviços públicos com a tutela das florestas e da conservação da natureza e o meio rural, florestal e as populações residentes".
"Para gerir a floresta e as áreas protegidas não basta apenas criar legislação que aplique coimas. É também necessário existir um conhecimento técnico e até cultural na vigilância e fiscalização destas áreas" e a "capacidade local de agir e gerir os espaços florestais", lê-se no comunicado.
"O património natural nacional é um bem público, com enorme potencial económico (cortiça, pinhão, etc.) e turístico. Não é apenas o eucalipto que tem valor económico", acrescenta a APGVN.
Para a associação, é ainda "imprescindível que o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] tenha um reforço de meios e de políticas, de forma a poder dar resposta às necessidades estruturais que o país necessita no que respeita à gestão do património natural nacional".
É que, reporta, atualmente aquele instituto "emite um parecer para um ato florestal e não tem capacidade de verificar no terreno se esse parecer é cumprido ao não", pelo que "são plantados hectares e hectares de eucaliptos de forma ilegal e não existe capacidade de fiscalizar, porque não existem meios humanos para isso".
Posteriormente, quando essas infrações são identificadas, "os serviços não têm uma capacidade rápida de agir e de compelir as pessoas a repor a situação inicial".