Há 30 deputados que foram eleitos nas legislativas de janeiro e que já não estão no Parlamento. A grande maioria (27) é do PS, sendo que 24 saíram para o Governo - uns já integravam o Executivo anterior, como é o caso de Pedro Nuno Santos; outros foram a ministros pela primeira vez, como José Luís Carneiro, Ana Catarina Mendes e Fernando Medina.
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João Matos Fernandes e Graça Fonseca, ex-ministros, não foram para o atual Governo e optaram por deixar o Parlamento. Além das saídas da bancada do PS, houve ainda duas na do PSD (uma delas foi a saída de Rui Rio) e uma na do PCP.
Dos 27 socialistas eleitos deputados que não estão no Parlamento, 12 foram convidados para ministros (sendo que oito deles já o eram, incluindo o próprio António Costa, que foi cabeça de lista por Lisboa) e 12 para secretários de Estado. Situações comuns e que se verificam em todas as legislaturas.
Este mês, contudo, houve o movimento inverso: após a demissão, Marta Temido, que foi cabeça de lista por Coimbra, assumiu o lugar de deputada, bem como os seus ex-secretários de Estado (Lacerda Sales, n.o 1 por Leiria e Fátima Fonseca, eleita por Lisboa). Temido vai integrar a 1.a comissão (Direitos, Liberdades e Garantias).
Só três socialistas renunciaram ao lugar por outros motivos que não a ida para o Governo. Matos Fernandes (n.o 3 pelo Porto) e Graça Fonseca (n.o 6 por Lisboa) eram, respetivamente, ministro do Ambiente e ministra da Cultura do anterior Executivo, mas não transitaram para o atual. O primeiro é agora consultor de uma entidade nas áreas da Energia e Ambiente, o que causou polémica (ler ficha); a segunda disse ao "Público", em julho, que iria dedicar-se a "projetos pessoais".
Soprano não assumiu
Há um outro caso curioso: Elisabete Matos, n.º 2 por Braga, que é cantora de ópera e diretora artística do Teatro Nacional São Carlos, ainda não assumiu o cargo. O mandato na instituição lisboeta acaba a 30 de setembro e a soprano recusou acumular funções, prevendo-se que ainda o venha a fazer.
No PSD, o grupo parlamentar sofreu duas alterações relativamente a janeiro. Uma delas foi a renúncia na semana passada de Rui Rio, líder do partido até julho. Logo após a derrota nas legislativas, informou que sairia do Parlamento. Foi substituído por António Cunha, também do Porto, já que os deputados que saem têm sempre de ser substituídos por candidatos do seu círculo eleitoral.
A outra baixa no PSD foi Paulo Mota Pinto. Neste caso, a saída é temporária, uma vez que o antigo líder parlamentar de Rio suspendeu o mandato por cinco meses. Será rendido por João Barreiras Duarte.
Além de PS e PSD, só no PCP houve mudança de cadeiras. Diana Ferreira, cabeça de lista pelo Porto, foi temporariamente substituída por Alfredo Maia, por motivo de gravidez. Face a 2019, houve uma ligeira descida do número de deputados que saíram para o Governo. Hoje são 24 (12 ministros e 12 secretários de Estado), na legislatura anterior eram 27 (14 ministros e 13 secretários de Estado).
Preterido por Montenegro, suspendeu o mandato por cinco meses
Paulo Mota Pinto
Ex-líder parlamentar do PSD
Após a derrota, avisou que sairia. Diz que fechou "uma etapa"
Rui Rio
Ex-líder do PSD
Não integrou o novo Governo e vai dedicar-se a "projetos pessoais"
Graça Fonseca
Ex-ministra da Cultura
É agora consultor na área do Ambiente, mudança contestada pela IL
Matos Fernandes
Ex-ministro do Ambiente
Foi cabeça de lista por Coimbra. Vai para AR após sair do Governo
Marta Temido
Ex-ministra da Saúde
N.º 1 do PS por Leiria, seguiu os passos de Marta Temido
António Lacerda Sales
Ex-secretário de Estado da Saúde
Como suspender o mandato
As suspensões de mandato são relativamente comuns entre os deputados. Quem queira fazê-lo tem de indicar os motivos e esperar que o plenário aprove o pedido. São estes os principais passos a dar.
Que razões podem os deputados alegar para suspender mandato?
Segundo o Estatuto dos Deputados, os mandatos podem ser suspensos por motivo relevante. Nesta definição cabem as doenças graves, a licença de maternidade, o envolvimento em processo criminal e razões de ordem familiar, pessoal, profissional ou académica.
O que têm de fazer?
Ao JN, fonte do Parlamento explicou que quem quer suspender o mandato "tem de apresentar um requerimento ao presidente da Assembleia da República, do qual deve constar o motivo relevante que sustenta a suspensão do mandato", bem como "a duração previsível da mesma". A suspensão tem de ser validada em plenário.
Qual o motivo da polémica com Matos Fernandes?
A IL entende que a ida do ex-ministro para o Instituto do Conhecimento - onde será consultor de Energia e Ambiente - "viola de forma inequívoca" a lei que obriga os titulares de cargos públicos a um período de nojo de três anos para trabalharem em áreas que antes tutelaram. O ministro diz que não está a violar a lei.