Cirurgia Geral, ortopedia, pediatria e obstetrícia são especialidades mais afetadas. A Direcção Executiva do SNS faz mapa com serviços fechados e hospitais de referenciação.
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Durante esta semana há 30 serviços de urgência de todo o país com constrangimentos de funcionamento, dos quais 11 ficam na região Norte. Face à atual crise nas urgências, insuflada pela recusa dos médicos para mais trabalho exraordinário, a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) publicou o plano de reorganização da rede, entre os dias 11 e 18, com as limitações de cada hospital nas respetivas especialidades, e com indicações sobre a urgência para a qual devem ser referenciados os doentes. No Norte, o Hospital de S. João vai receber doentes de sete urgências e o de Santo António dará resposta a quatro serviços de urgência com falhas.
No documento, assinado por Fernando Araújo, e que será atualizado semanalmente, a DE-SNS refere que “o SNS atravessa um período crítico da sua existência”. Um contexto que resulta da escassez de recursos humanos, do recurso excessivo dos utentes à urgência e da elevada dependência do trabalho extraordinário para manter os pontos da rede a funcionar, adianta. A agravar a situação estão as minutas de recusa ao trabalho extraordinário para lá das 150 horas anuais obrigatórias, apresentadas por mais de 2500 médicos, segundo o movimento “Médicos em Luta”.
“A indisponibilidade manifestada por um número relevante de médicos para a realização de trabalho extraordinário, em função do elevado esforço a que têm estado sujeitos, coloca em causa o atual modelo de funcionamento dos serviços de urgência, tornando necessária uma reorganização da resposta, de forma a assegurar o acesso, defender a equidade, manter a segurança e promover a eficiência no contexto da prestação de cuidados urgentes e emergentes”, explica a DE-SNS.
Admitindo que, ao longo das últimas semanas, “tem acompanhado a situação com preocupação”, a DE-SNS determina a reorganização temporária do modelo de funcionamento da resposta assistencial. Avisando que “poderão verificar-se constrangimentos acrescidos no acesso aos serviços de urgência, com principal impacto nos casos menos graves”, ordena aos cuidados primários que se organizem para assegurar consultas não programadas para doentes com patologia aguda, nomeadamente enviados pelo SNS24, e avisa os hospitais que a atividade programada (consultas e cirurgias) “deve ser, quando necessário, reprogramada, sem prejudicar os utentes”.
Encaminhar para centro de saude
Em casos excecionais, sob coordenação da DE-SNS e em articulação entre o INEM, a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, os hospitais e centros de saúde “poderão a Linha Saúde 24 e o CODU encaminhar os doentes menos graves diretamente para as unidades de cuidados de saúde primários, que garantam resposta adequada em atendimento não programado” .
De acordo com o documento, caso seja necessário reforçar a capacidade de transporte para transferir doentes para outras unidades hospitalares, tal “deve ser articulado com os serviços municipais da Proteção Civil para libertar meios do INEM”.
Dificuldades de Norte a Sul
Norte
Dos 28 pontos de rede (inclui seis urgências básicas de centros de saúde), 11 vão ter constrangimentos em algumas especialidades durante a semana. Há problemas nos hospitais de Chaves, Mirandela, Braga, Viana do Castelo, Famalicão, Barcelos, Matosinhos. Póvoa de Varzim, Penafiel, Gaia e Santa Maria da Feira.
Centro
Dos 17 serviços de urgência do Centro, há cinco com limitações em algumas especialidades: Viseu, Guarda, Aveiro, Figueira da Foz e Leiria, no qual a via verde coronária esteve fechada ontem e assim permanecerá durante o dia de hoje, abrindo durante a semana.
Lisboa
Dez urgências de um total de 17 pontos da rede vão fechar em algumas especialidades: Loures, Torres Vedras, Caldas da Rainha, Abrantes, Santarém, Vila Franca de Xira, S. Francisco Xavier, Amadora-Sintra, Barreiro e Garcia de Orta (com via verde AVC fechada nas noites de 13, 14, 15 e 17).
Alentejo e Algarve
No Alentejo há dois hospitais com fechos em algumas especialidades (Portalegre e Évora) e no Algarve os constrangimentos também afetam as urgências de Faro e Portimão.