Nem todos os pais receberam vales, devido a atrasos dos próprios e das escolas. Editoras só produzem após pedido.
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Há alunos que arriscam iniciar o ano letivo sem manuais escolares. Em causa está o facto de existirem encarregados de educação que não receberam ou ainda não solicitaram os vouchers na plataforma MEGA, que gere a emissão dos vales. A data de entrega dos livros pode ser ainda mais demorada, uma vez que algumas editoras só produzem os livros escolares depois das encomendas das respetivas papelarias.
O problema não é novo, mas repete-se ano após ano. Os vouchers dos manuais escolares ficam disponíveis após as escolas descarregarem na plataforma MEGA os dados dos alunos. Se houver atraso neste processo ou a existência de alguma informação incorreta, a emissão dos vales sofrerá atrasos.
Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares, nota que “são situações pontuais” onde os encarregados de educação devem “entrar em contacto com os serviços administrativos das escolas para os problemas serem resolvidos”, sugere. Ao mesmo tempo, quanto mais tarde os encarregados de educação solicitarem os manuais escolares, mais tarde vão receber os vales.
Stocks à medida
A verdade é que o cenário pode piorar em alguns casos. Isto porque as editoras só produzem manuais consoante as encomendas das livrarias. Na prática, não é possível levantar os livros imediatamente no ato da entrega dos vales.
“A maioria [das livrarias] não está interessada em fabricar manuais para depois ninguém comprar. Ficam à espera das encomendas das papelarias para saber a quantidade que devem produzir. Isto é mais suscetível de acontecer com as editoras com menos quantidades de manuais no mercado”, explica Manuel Pereira.
Os alunos que frequentem a escolaridade obrigatória no ensino público têm direito a livros escolares gratuitos, sendo obrigatório o registo na plataforma MEGA. Os manuais novos devem ser levantados, mediante a apresentação dos vales, numa livraria da rede aderente, que pode ser consultada em “manuaisescolares.pt/livrarias”. Os vouchers de livros reutilizados devem ser entregues na escola do aluno. v
Sem acesso à Internet
Os encarregados de educação sem acesso à Internet devem solicitar os vales dos manuais escolares em papel junto da secretaria onde o educando está matriculado.
Livros de fichas de fora
Os cadernos de atividades e os livros de fichas não estão abrangidos por este programa de gratuitidade, devendo ser adquiridos pelas famílias.