O número de funcionários públicos a trabalhar com 70 ou mais anos está a aumentar, havendo quase mil trabalhadores com autorização para continuar no ativo depois da idade máxima permitida pelo Estado. A associação Stop Idadismo apela à alteração da lei para impedir a “reforma compulsiva”.
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No ano passado, contabilizavam-se 979 trabalhadores além dos 70 anos a trabalhar na Função Pública, mais 15% do que no ano anterior, de acordo com os dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), enviados ao JN pelo Ministério das Finanças.
Trabalhar a partir do indicador limite para a reforma no setor público, só é possível graças a uma alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, feita em 2019, que o permite “em casos de interesse público excecional, devidamente fundamentado”. Como foi o caso, em janeiro, da nomeação de Carlos Costa Neves para secretário-geral do Governo. No espaço de um ano, a tendência acentuou-se ligeiramente, passando de 845 funcionários públicos, em junho de 2023, para 979 em igual período do ano passado.