Federação assegura que número se tem mantido estável no 3º período. Critica Governo pela auditoria falhada.
Corpo do artigo
À beira da reta final do ano letivo, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) estima que na última semana cerca de 24 mil alunos não tinham aulas a, pelo menos, uma disciplina. João Pereira, o dirigente que fez os cálculos para o JN, garante que se não fossem as muitas horas extraordinárias e a contratação de não profissionalizados ou de técnicos especializados, para horários de Educação Especial ou de 1.º ciclo, a situação ainda seria “bem pior”.
“Se compararmos o número de horários e de horas a concurso, conseguimos estar ligeiramente pior do que há um ano”, considera João Pereira. Na última semana (entre 19 e 23 de maio), o dirigente contabilizou 296 horários por preencher em oferta de escola, o que pode abranger “entre 24 a 25 mil alunos” sem aulas, a pelo menos, uma disciplina, estima. No início de maio, “eram cerca de 30 mil”, refere.
O número de alunos sem aulas tem sido mais ou menos estável desde o início do 3.º período, assegura João Pereira, apontando que só na primeira semana de maio o número subiu “para os 30 mil”.
As escolas têm cada vez mais maior dificuldade em fazer substituições. “Com uma classe muito envelhecida aumentam o número de baixas e de aposentações”, justifica o dirigente.
Do plano anunciado pelo Governo para reduzir o número de alunos sem aulas, considera João Pereira, a atribuição de horas extraordinárias e a contratação de docentes não profissionalizados (sem mestrado em ensino) são as mais eficazes. O dirigente alerta que também tem aumentado a contratação de técnicos especializados, como psicólogos, para horários de docentes de Educação Especial ou 1.º ciclo, por exemplo. De resto, considera, o número de professores que regressaram ao Ensino ou dos que adiaram a aposentação, apesar de terem superado as metas do Governo, ficam aquém de um impacto significativo.
À espera da auditoria
A redução do número de alunos sem aulas era um dos principais objetivos do ministro da Educação, Ciência e Inovação, este ano. Depois de ter assumido que no arranque do ano letivo divulgou números incorretos, Fernando Alexandre pediu uma auditoria à KPMG, cujos resultados deviam ter sido divulgados em março, em abril o Governo assumiu que havia atrasos e no início do mês revelou que as conclusões ainda não tinham sido entregues.
“Não sabemos se vamos ficar a saber”, assumiu Fernando Alexandre há menos de duas semanas. No Portal Base, o contrato com a KPMG quase ascende aos 53 mil euros e tem três objetivos: apurar o número de alunos sem aulas nos anos letivos 2023/24 e 2024/25, validar as metodologias aplicadas e apresentar propostas para uma monitorização contínua. “Estamos a esclarecer algumas questões desse relatório, que ainda não está finalizado”, assumiu Fernando Alexandre, em entrevista à ‘TSF’. “Após uma primeira análise, foram pedidos esclarecimentos adicionais à auditoria. Só após estes esclarecimentos serão divulgadas as conclusões.”
A explicação, assume João Pereira, “não convence a Fenprof”. João Pereira critica a decisão de contratualização de uma auditoria quando os dados podiam ser pedidos aos diretores. “Era um desfecho previsível. Quem tem os dados são as escolas”, aponta.
Saber mais
Porto em 3.º
Desde o início do ano letivo que Lisboa e Setúbal são as duas regiões com mais falta de professores. Na semana passada, nesses concelhos estavam por preencher, respetivamente, 69 e 41 horários nas escolas. E o Porto (28 horários) ultrapassou Faro (25).
Disciplinas
Português, Inglês ou Francês, no 2.° ciclo, Educação Especial e 1.° ciclo eram os grupos com mais horários por preencher na semana passada. No 3.° período, Português, Inglês e Matemática têm sido os mais deficitários.
Dados
155 aposentações
Em junho, mais 166 professores preenchem os requisitos para a reforma. Desde setembro, são 3326. Em 2024, foram mais de 4000.