Conselho Nacional de Educação estima que quase 27 mil alunos foram afetados pela falta de docentes.
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O número de diplomados que se formou, em 2021, para começar a dar aulas foi residual em várias disciplinas - por exemplo, frisa o relatório "Estado da Educação", divulgado hoje, três em Física e Química, três em Economia e oito em Filosofia. No ano passado, aposentaram-se nesses grupos 581, 545 e 425 docentes, respetivamente. Num contexto de contestação crescente, em que as greves pela valorização da carreira docente se prolongam desde dezembro e sem acordo à vista quanto ao regime de concursos, o relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE) volta a alertar que o envelhecimento dos professores, associado ao número insuficiente de diplomados, ameaça deixar cada vez mais alunos sem aulas.
O CNE estimou, pela primeira vez, o impacto da falta de professores nos alunos. No ano letivo 2021/2022, o número de horas a concurso sem professor variou ao longo dos meses, tendo disparado em maio. No total, foram afetados 26742 alunos, especialmente nas áreas metropolitanas do Porto (3813), Lisboa (3193) e Algarve (3655) e nas disciplinas de Português, Informática, Geografia, Inglês, Francês ou Matemática (todas do Secundário). As baixas e aposentações foram as principais causas a motivar a necessidade de substituições.
À exceção do 1.º Ciclo, em todos os restantes níveis, mais de 55% dos educadores e professores têm mais de 50 anos e o número dos que têm menos de 30 é residual.
cursos são pouco atrativos
Os professores portugueses, frisa o órgão consultivo do Ministério da Educação, são os que têm a carreira mais longa da União Europeia. Demoram, pelo menos, 39 anos de serviço e 62 de idade a chegar ao último escalão, sem contar com o tempo congelado, quotas na avaliação ou vagas para progredir. A discrepância entre o salário no início da carreira e no topo é das maiores na UE, sendo no 1.º escalão abaixo da média europeia e no topo acima. Um quarto dos docentes (25,4%) está no 4.º escalão e 15,3% estão no 6.º, à espera de vagas para progredir. No topo, estão 16,6%. Aliás, mais de metade (52%), está acima do 5.º escalão, mas a classe é das mais envelhecidas da UE, especialmente no 2.º Ciclo e Pré-Escolar.
O relatório recorda as projeções do estudo da Nova SBE de que, até ao fim da década, têm de entrar no sistema 34500 novos professores, o que equivale a cerca de 3450 por ano. Mas o número de diplomados voltou a descer entre os relatórios de 2020 e 2021.
Os cursos de Educação são dos que têm menos inscritos no Ensino Superior. Há vagas que ficam por preencher e ofertas sem candidatos, tanto nas licenciaturas em Educação Básica, como nos mestrados que dão habilitação para a docência. Lisboa, Porto, Braga e Coimbra concentram o maior número de estudantes, tendo Beja, Bragança ou Faro menos de 20 inscritos.
O caso de Física e Química "parece constituir um problema acrescido no futuro". Mas há mais, aponta o relatório. O número de diplomados também é muito baixo em Português e línguas estrangeiras - em 2021, formaram-se 49 professores nestes grupos para dar aulas no 3.º Ciclo e Secundário. A Informática foram 18, a Matemática 21 e a Biologia e Geologia 26. Nesse ano, reformaram-se mais de mil docentes de Português, 861 de Matemática e 468 de Biologia e Geologia. Conclusão, aponta o CNE: a procura tem sido escassa e os diplomados podem "não ser suficientes para suprir as necessidades".
Uma estimativa de 2021, feita por Luísa Loura, publicada anteriormente pelo CNE, apontava para 110 mil alunos sem aulas a pelo menos uma disciplina em 2022. Um número que podia aumentar para 250 mil até 2024. Este ano letivo, recorde-se, o ministério aprovou medidas para mitigar a falta de professores, como a renovação de contratos incompletos ou o completar de horários para tornar os lugares mais atrativos. De acordo com estimativas da Federação Nacional de Professores, tendo em conta o número de horários por preencher em oferta de escola, cerca de 25 mil alunos terminaram o 1.º período sem todas as aulas e mais de 40 mil estão sem, pelo menos, um dos professores neste início do 2.º período.
Outros dados
Equidade
Mais beneficiários da Ação Social
A percentagem de alunos com Ação Social Escolar aumentou, em 2020/2021, 4,6 pontos percentuais relativamente ao ano anterior. O ciclo com mais alunos beneficiários é o 2.º (41,2%). Por regiões, Tâmega e Sousa (54,1%), Douro (47,4%) e Terras de Trás-os-Montes (46,1%) são as que têm mais alunos apoiados.
Digital
Reforço de portáteis nas escolas
Em 2020/2021, existiam nas escolas mais do dobro dos computadores registados em 2018/ /2019, num total de 562 571 nas escolas públicas. Os portáteis passaram a ser os equipamentos mais usados.
Pré-Escolar
Triplicaram crianças com seis anos
Em 2020/2021, o número de crianças inscritas com três anos (68 533) é o mais baixo da década. E o número de crianças com seis anos ou mais anos no Pré-Escolar (12 740) é quase o triplo dos que estavam inscritos em 2011/12 (4917). O número de horas semanais em jardim de infância é dos mais elevados da UE. Em 2020, 83% das crianças entre os três e os seis anos passavam mais de 30 horas por semana na escola, bem acima da média na UE, que era de 52%.
Básico
Alunos de 182 nacionalidades
No Ensino Básico, estavam inscritos, em 2020/ /2021, 67 095 alunos estrangeiros (7,4% do total de alunos) de 182 nacionalidades. A maioria (42,4%) é de origem brasileira e mais de metade (34 475) estavam inscritos em escolas da Área Metropolitana de Lisboa e no Algarve.