A Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) foi alargada, tendo agora capacidade para mais 561 pessoas, anunciou esta quarta-feira o Governo. Com este alargamento a capacidade de internamento irá ultrapassar os 10 mil lugares.
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O Governo aprovou o alargamento da RNCCI em 561 lugares, sendo 154 em Unidades de Convalescença, 159 em Unidades de Média Duração e Reabilitação e 248 em Unidades de Longa Duração e Manutenção, através de um despacho assinado entre o Ministério das Finanças, o Ministério da Segurança Social e o Ministério da Saúde, que entra esta quarta-feira em vigor.
Até agora existiam cerca de 16 mil lugares (9662 de internamento e 6333 em respostas domiciliárias e de ambulatório). Com este alargamento, a capacidade de internamento da RNCCI ultrapassa os 10 mil lugares.
"Este é um alargamento necessário, que permite responder aos desafios demográficos do país, contribuindo assim para a sustentabilidade dos sistemas de saúde e de proteção social e para a preservação da sua matriz solidária e de acesso universal", pode ler-se no comunicado enviado pelo Ministério da Saúde.
Alargar contratos
Este alargamento prevê a celebração de mais contratos-programa com novas entidades e o reforço dos contratos já existentes. "O despacho autoriza o Instituto da Segurança Social e a Administração Central do Sistema de Saúde a assumir os compromissos plurianuais, para o triénio 2023-2025, decorrentes de novos contratos-programa e de adendas que constituem alargamentos aos contratos em execução, no âmbito da RNCCI, aumentando as respostas nas Unidades de Convalescença, das Unidades de Média Duração e Reabilitação e das Unidades de Longa Duração e Manutenção", informa o comunicado da tutela.
O reforço surge no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), tendo Portugal assumido o objetivo de criar sete mil novos lugares na RNCCI, dos quais 5500 nas unidades de internamento da rede geral.