Há mais de 23 mil proprietários que arriscam multas por não limparem terrenos

Flávio Pereira, 40 anos, sobe com destreza, em pouco mais de um minuto, os 100 degraus que levam ao topo do posto de vigia de Santa Luzia, em Viseu, de construção em metal. É no topo, num pequeno compartimento, que se alcança uma ampla vista sobre a cidade, para as serras da Estrela (Covilhã) , do Caramulo (Tondela) do Montemuro (Castro Daire) e São Macário (S. Pedro do Sul).

Flávio, apicultor com mais de 300 colmeias no distrito, assume o lugar de vigia entre 7 de maio e 7 de novembro. Oito horas por dia, cinco dias por semana, é como um radar em defesa da floresta, atento a queimas, queimadas e incêndios. "A primeira coisa que faço é dar um olhar geral por toda a zona, levo cerca de cinco a dez minutos", conta.

Para trabalhar, o vigia tem um monóculo, uma carta militar e uma mesa de ângulos. Caso seja detetada uma ocorrência, as coordenadas do local são encontradas a partir da triangulação dos ângulos transmitidos por três postos de vigia, via rádio. Os dados são recebidos pela GNR que coordena a atividade de vigilância, através das Equipas de Manutenção e Exploração de Informação Florestal (EIMEIF) presentes em cada Centro Distrital de Operações de Socorro (CDOS) da Autoridade Nacional de Proteção Civil.

Limpeza deu resultados

"Este ano temos tido poucas ocorrências, poucos incêndios florestais", constata o vigia que assume a função há quatro anos. "Nos primeiros anos chegava a ver 40 ou 50 queimas em simultâneo. Depois as pessoas iam almoçar. Esqueciam-se das queimas que depois se descontrolavam".

Adriano Resende, oficial de relações públicas da GNR de Viseu, considera que as ações de limpeza e vigilância têm dado resultados. Dá conta que, até 29 de maio, houve 15 incêndios florestais provocados por queimas e queimadas no distrito.

Nos primeiros cinco meses deste ano, entre 1 de janeiro e 24 de maio, a GNR levantou em todo o país 369 autos de contra-ordenação por queimas e queimadas não comunicadas. É um número inferior face ao mesmo período do ano passado, que chegou aos 400 (ou seja menos 31 infrações).

José Carlos Andrade, 55 anos, é desde 2003 vigia na torre de S. Salvador, Viseu e também nota que "há menos queimadas descontroladas". Na semana passada, com o aumento da temperatura, a GNR reforçou as equipas com vista a prevenir fogos florestais e a partir de hoje começa a autuar quem estiver em infração: há mais de 23 mil proprietários identificados em falta.

"Por causa dos trabalhos de limpeza, as pessoas estão a fazer queimas para eliminar os sobrantes agrícolas e florestais. Estamos a sensibilizá-las para os cuidados a ter, para que sejam evitados incêndios", explica Catarina Santos (cabo) da GNR de Viseu, acompanhada pelo o guarda-principal, Regalo Cardoso. Desde março que a GNR, no âmbito da operação Floresta Segura, georreferenciou terrenos que teriam de ser limpos até ontem ( o prazo foi prorrogado d+mia) e sensibilizou proprietários. "Já nos apercebemos que a maior parte dos terrenos estão limpos", afirma Regalo Cardoso.

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Valor das multas

Os particulares que a partir de hoje não tenham os terrenos limpos podem ser alvo de uma contra-ordenação, que implica uma coima mínima de 280 euros (até 120 mil euros) e de 1600 euros a empresas.

Mais de 23 mil em falta

Segundo dados da GNR envados à agência Lusa, foram identificadas 23.852 situações em incumprimento, já comunicadas às respetivas autarquias, com maior incidência em Leiria, Castelo Branco, Viseu, Coimbra, Braga, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro. A 30 de abril, a GNR contabilizava 23.968 situações de incumprimento pelo que pelo menos 116 proprietários procederam à limpeza após a identificação do incumprimento e no âmbito da prorrogação do prazo (primeiro de 15 de março para 30 de abril e depois para 31 de maio).

Freguesias prioriárias

Na operação que arranca hoje "a prioridade de atuação da GNR irá incidir nas 1.114 freguesias prioritárias" devido ao risco elevado de incêndio.

Menos incêndios

Em 2019 houve 10.904 ocorrências de incêndios rurais, uma diminuição de 15% face a 2018, 35% tiveram origem em queimas e queimadas.

Câmaras vão limpar

Perante o incumprimento dos proprietários, as câmaras têm de garantir, até 30 de junho - prazo que era até 31 de maio, mas foi também prorrogado - a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível. Em caso de incumprimento dos municípios, é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF).