Está a aumentar o número de homens que requer o subsídio parental inicial atribuído pela Segurança Social, sinal de que há cada vez mais pais a quererem desfrutar dos primeiros dias após o nascimento dos filhos.
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O peso dos homens entre o número total de beneficiários do subsídio passou de 29,5% em 2010 para 34,8% no ano passado. E a tendência mantém-se em janeiro de 2023, num momento de ligeira recuperação dos nascimentos, após o mínimo histórico atingido em 2021. Este domingo celebra-se o dia do pai.
Em janeiro deste ano, o subsídio parental inicial foi atribuído a 40 728 pessoas, sendo que os beneficiários do sexo masculino representavam já 36,5% do total.
"Na comparação com o mês anterior, observa-se um acréscimo de 16,5% (mais 2108 beneficiários), e na variação com o período homólogo, o aumento foi de 6,4% (mais 896 beneficiários) ", como pode ler-se no boletim mensal do Gabinete de Estratégia e Planeamento no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. No entanto, o melhor mês de sempre dos últimos 12 anos foi o de agosto do ano passado.
Então, a Segurança Social atribuiu prestações de parentalidade a 64 022 pessoas, "o número mais elevado desde 2010". Dessas, 37 470 receberam o subsídio parental inicial. A maioria continua a ser mães, mas a percentagem de pais subiu para os 36%.
Na casa dos 30 anos
Dos 14 854 homens que beneficiaram do subsídio parental inicial em janeiro último, a maioria estava na casa dos 30 anos e recebeu um montante abaixo de 1050 euros mensais.
De acordo com as estatísticas da Segurança Social, 9303 beneficiários do sexo masculino tinham entre 30 e 39 anos. Na faixa etária entre os 40 e 49 anos, o subsídio foi requerido por 3444 pais e, entre 20 e os 29 anos, foram 1883. Três tinham menos de 19 anos e os restantes mais de 50 anos.
Ainda naquele mês, a maioria dos pais (5173) recebeu entre 551 e 1050 euros. O segundo escalão com mais beneficiários do sexo masculino foi acima de 1051 euros (3346 pais) e, em terceiro lugar (2860 pais), ficaram aqueles que receberam até 250 euros. Os outros surgem repartidos entre os escalões intermédios.
Se cruzarmos dados destes subsídios aos pais com os nascimentos, percebemos que as licenças têm evoluído de forma positiva, apesar das oscilações no número de nascimentos nos últimos anos. O JN solicitou dados mais detalhados das prestações de parentalidade ao Ministério da Segurança Social, mas não teve resposta.
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Compensa perda
Após o nascimento ou a adoção de uma criança, a mãe e o pai têm direito a usufruir de uma licença que compensa o valor do salário não recebido durante o período em que não estão a trabalhar.
Até 150 dias
A licença parental inicial dura até 120 ou 150 dias consecutivos e inclui as licenças parentais exclusivas da mãe (42 dias) e do pai (20 dias). Podem acrescer mais dias, se for partilhada depois do período exclusivo ou se nascerem gémeos. Nos 120 dias de licença, a Segurança Social paga o correspondente a 100% da remuneração de referência. Se forem 150 dias, desce para 80%.