São cerca de 7% os professores em mobilidade por doença. Ou seja, estimam os líderes da Federação Nacional de Professores (Fenprof) e da Federação Nacional da Educação (FNE) com base na informação divulgada nas reuniões no Ministério da Educação, são "cerca de oito mil docentes". Há agrupamentos com mais de cem docentes com destacamento. A maior concentração encontra-se em escolas dos distritos de Braga, Viseu, Vila Real e Bragança.
Corpo do artigo
"Se o ministério desconfia de casos fraudulentos, reforce as juntas médicas nestes quatro distritos", insiste Mário Nogueira. Para o líder da Fenprof, se o Governo não ceder em algumas das propostas, as baixas médicas podem aumentar porque os casos mais graves serão os que não podem aceitar as novas regras, garante.
Recorde-se que na proposta entregue às organizações o Governo defende que todos estes docentes, em mobilidade, tenham no mínimo seis horas letivas por semana. E que o requerimento só possa ser feito se os docentes estiverem colocados a mais de 25 quilómetros da sede do agrupamento e sujeito às quotas por agrupamento, cujo sistema também será criado.
As organizações sindicais voltam esta segunda-feira ao ministério para a negociação suplementar relativa às alterações ao regime de mobilidade por doença e à renovação dos contratos.
"Há casos dramáticos"
O número de docentes em mobilidade por doença tem aumentado de forma sistemática nos últimos anos, já antes da pandemia, revela João Dias da Silva, citando informação divulgada pelo ministério. O líder da FNE classifica as propostas de "irrealistas". O JN interpelou o ME sobre o número e evolução dos docentes em mobilidade, não tendo recebido respostas até ao fecho da edição. Num encontro com jornalistas, o ministro remeteu um comentário para o final das negociações.
"Recebemos casos dramáticos". Júlia Azevedo, líder do SIPE, aponta o exemplo de uma professora com esclerose múltipla que, este ano, está numa escola perto de casa. "É o marido que a leva à escola e vai buscar. Se ficar colocada a 25 quilómetros, em linha reta, sem capacidade para conduzir pode não ter outra solução senão a baixa". Há outras situações, insiste Nogueira, de docentes invisuais, com cancro, alguns impedidos de conduzir, outros de assumir turmas. "As situações de saúde têm de prevalecer sobre as administrativas", defende João Dias da Silva, insistindo que estes docentes assumem tarefas como apoios, coordenação de projetos ou bibliotecas.
Quem está abrangido?
A mobilidade por doença pode ser pedida quando o professor tem uma doença incapacitante ou tem de acompanhar o cônjuge, filhos, pais ou sogros com doenças graves.