Habitação "é provavelmente uma das questões mais graves" da UE, diz Santos Silva
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, afirmou este sábado que a habitação "é provavelmente uma das questões mais graves" com que os Estados membros da União Europeia, incluindo Portugal, se confrontam na atualidade.
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"Tem uma incidência particularmente grave entre os jovens", declarou Augusto Santos Silva aos jornalistas, à chegada ao Summer CEmp, escola de verão da Representação portuguesa da Comissão Europeia, que encerra este sábado em Ponte da Barca.
O presidente da Assembleia da República recordou que na Europa existem vários países que "desenvolvem políticas públicas, para procurar minorar a gravidade que as questões da habitação têm, infelizmente, assumido entre nós". Lembrou ainda que "o Parlamento português esteve envolvido num debate ao longo de vários meses, num conjunto de várias medidas de política pública da habitação", e que daí resultaram duas leis, "uma delas já foi promulgada pelo presidente da República, outra foi devolvida à Assembleia". E adiantou que "na próxima conferência de líderes nós marcaremos certamente a reapreciação desse diploma".
"Isso quer dizer que o debate político continua, e as medidas que estão a ser implementadas pelo Governo terão depois o complemento necessário com as medidas que venham a ser aprovadas pela Assembleia", completou.
Recorde-se que o primeiro-ministro, António Costa, enviou uma carta à Comissão Europeia onde reivindica medidas específicas para ajudar os cidadãos no acesso a habitação a custos acessíveis, referindo a questão como sendo prioritária.
Este sábado, em Ponte da Barca, Augusto Santos Silva declarou também que a próxima sessão legislativa "será muito intensa" e trará "debates muito importantes, desde logo, a partir de outubro, o debate da proposta de Orçamento para 2024".