Os centros de tratamento da diabetes vão poder comprar as bombas de insulina à empresa que ficou em segundo lugar no concurso público para aquisição daqueles dispositivos. Foi a solução encontrada depois do Infarmed ter proibido a comercialização das bombas do concorrente vencedor dos dois maiores lotes.
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Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) informaram que, "tratando-se de uma suspensão temporária e não definitiva", os centros de tratamento da diabetes, que existem em 27 hospitais do SNS e na Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), vão poder recorrer "ao concorrente classificado em segundo lugar [VitalAir] para os dois primeiros lotes, até à clarificação" da situação.
Como o JN noticiou na passada segunda-feira, o Infarmed notificou o vencedor dos dois primeiros lotes - a empresa Medtrum - de que os dispositivos não podiam ser comercializados e utilizados fora do âmbito de um estudo de usabilidade que está em curso na APDP.
Tal aconteceu depois de um alerta do Reino Unido sobre algumas reações adversas nos utilizadores dos dispositivos da Medtrum, incluindo risco acrescido de hipoglicemia, e depois da APDP ter comunicado alguns incidentes, sem consequências para os doentes, no âmbito dos testes que estão em curso.
Em comunicado, a empresa Medtrum nega que tenham sido registadas reações adversas e garante que "em nenhum momento foi colocada em causa a segurança ou saúde de qualquer pessoa". Explica que, dadas as especificidades desta tecnologia inovadora, a adaptação dos profissionais de saúde e dos utilizadores requer tempo para formação o acompanhamento e ajustes necessários. Nesse sentido, esclarece, a APDP foi convidada a realizar um estudo antes da generalização da venda das bombas de insulina que atualmente envolve 10 pessoas, acompanhadas por um grupo de médicos e enfermeiros.
Problemas com sensor "fazem parte da aprendizagem"
"Nenhuma dessas 10 pessoas teve qualquer reação adversa às bombas de insulina. Ou seja, em nenhum momento a sua segurança ou saúde foram colocadas em causa", garante a Medtrum, admitindo que houve, no entanto, "registo de algumas questões relacionadas com o sensor, que foram, naturalmente, comunicadas ao Infarmed, mas que fazem parte da curva de aprendizagem esperada na fase inicial de
configuração e adaptação a qualquer sistema deste tipo". Segundo a empresa, a maioria dos casos deixa
de se verificar depois de adquirida experiência no seu uso.
Lançado em abril, o concurso para aquisição de 2442 bombas de perfusão subcutânea contínua de insulina (PSCI) com função suspensão preditiva na glicose baixa e ajuste automático do débito basal de insulina estava dividido em três lotes.
Divisão em lotes para aumentar a concorrência
"A divisão em lotes deveu-se à necessidade de aumentar a concorrência e a atratividade do mercado português. Até à realização deste procedimento, existia apenas uma empresa a atuar em Portugal com este tipo de dispositivo médico", explicam os SPMS.
O concurso foi adjudicado a 9 de maio aos concorrentes que apresentaram o preço mais baixo.
A empresa Medtrum venceu os dois primeiros lotes, com 1233 e 743 bombas, e em segundo lugar ficou a VitalAire, a quem os centros de tratamento vão comprar os dispositivos enquanto se mantém a suspensão do Infarmed.
O terceiro lote, de 466 bombas, foi adjudicado à Tandem. Este último "não apresenta qualquer tipo de situação de suspensão".
A empresa Medtronic que, até à realização do concurso, dominava o mercado também concorreu, mas foi afastada por ultrapassar o preço.
No dia 9 de outubro, a Medtronic, através da agência de comunicação que a representa, esclareceu ao JN que não foi excluída do concurso, assegurando que cumpriu todos os pressupostos incluindo o preço base.