Ambulâncias dos bombeiros e empresas privadas saíram menos, mas faturaram ao SNS valor recorde em 2021. Tutela explica com norma que recomendou transporte individual.
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No ano passado, os bombeiros e as empresas privadas transportaram menos 25 512 doentes para consultas, exames e tratamentos do que em 2019, mas o Serviço Nacional de Saúde (SNS) pagou mais 5,4 milhões de euros pelo serviço, num total de 62,6 milhões de euros, o valor mais elevado de sempre. Ainda que os preços do transporte sejam fixados por portaria, em Lisboa e Vale do Tejo cada doente transportado custou ao SNS 357 euros, enquanto no Norte ficou por menos 104 euros.
Na primeira metade deste ano, a situação manteve-se: de janeiro a junho, a despesa com o transporte não-urgente de doentes, requisitado pelos centros de saúde, cresceu 6,2 milhões de euros face ao período homólogo pré-pandemia, tendo sido transportados menos 25 165 doentes, de acordo com o Portal do SNS.
Ao contrário do que aconteceu em 2020 - ano em que a redução do número de transportes e do número de doentes transportados foi acompanhada de uma diminuição dos custos para o SNS - em 2021 e no primeiro semestre de 2022, o número de transportes e de doentes transportados manteve-se abaixo de 2019 (períodos homólogos), mas os custos foram mais elevados.
Norma para doentes em diálise
Ao JN, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) explica as diferenças com uma norma da Direção-Geral da Saúde (8/2020), que esteve em vigor até ao final de julho deste ano, e que recomendava o transporte individual para os doentes com doença renal crónica e em diálise para evitar os contágios por covid-19.
"Esta alteração aos procedimentos originou um acréscimo dos custos com o transporte de doentes não-urgentes, apesar de se verificar um menor número de doentes transportados, precisamente devido à utilização, mais frequente, do transporte individual", responde a ACSS. A justificação vale para 2021 e também para o primeiro semestre deste ano. "Assim se explica que, nos primeiros seis meses de 2022 se tenham realizado mais transportes para um número mais baixo de utentes transportados, quando comparado com o primeiro semestre de 2019", acrescenta.
Porém, de acordo com os dados da Transparência do SNS, no primeiro semestre deste ano realizaram-se menos cerca de 138 mil transportes face ao mesmo período de 2019 e não mais, como refere a resposta da ACSS.
Diferenças entre regiões
As diferenças levantam dúvidas a Luís Amaral, proprietário de uma empresa privada do setor. Até porque, diz, apesar da recomendação da DGS, em 2021 fizeram-se muitos transportes coletivos, embora com menos doentes por viatura.
Atualizada em 27 de julho , a norma destinada aos doentes com doença renal crónica em diálise mantém que o transporte deve ser preferencialmente individual, mas admite o recurso ao transporte coletivo, no caso ambulâncias que transportam vários doentes em simultâneo. Ao JN, o presidente da Liga dos Bombeiros Portugueses, António Nunes, disse que a situação já está normalizada.
As diferenças entre regiões também são significativas. Em Lisboa e Vale do Tejo, o custo unitário por doente transportado foi de 357 euros em 2021. Seguiu-se o Algarve (318 euros), o Norte (253 euros), o Centro (224 euros) e o Alentejo (181 euros). "No caso de Lisboa e Vale do Tejo, a variação de custos decorre do número de utentes infetados com covid-19 na região com necessidade de transporte", referiu a ACSS, adiantando que tal situação conduziu a uma maior necessidade de recurso a entidades transportadoras.
Pormenores
Preços atualizados
A despesa com transporte não-urgente de doentes deverá continuar a aumentar porque, em julho deste ano, foram atualizados os preços para as taxas de saída e do quilómetro percorrido.
Quem é abrangido?
O transporte não-urgente é isento de encargos para o utente que tem insuficiência económica e, em simultâneo, uma situação clínica que o justifica.