Identificação de portugueses na Galiza vai ser "voluntária" e "diferenciada" por regiões
O presidente da Junta da Galiza, Alberto Nuñez Feijóo, garantiu esta quarta-feira que o mecanismo de identificação de viajantes implementado naquela região autónoma é "voluntário".
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A informação terá sido avançada por Feijóo ao embaixador de Portugal em Espanha, João Mira Gomes, com quem manteve uma reunião para esclarecer as implicações da medida, que também abrange visitantes lusos. Numa nota de imprensa divulgada esta tarde pela Junta da Galiza, o Presidente do Governo galego informa da possibilidade de "regionalizar Portugal", no sentido de que possivelmente nem todas as regiões portuguesas, estarão abrangidas pela medida.
"Nos próximos dias, o conselheiro sanitário vai reunir-se com o secretário de Estado de Saúde para abordar a possibilidade de regionalizar Portugal dentro do protocolo elaborado pela Junta", adianta o referido comunicado. O presidente do governo galego admitiu ao embaixador português "a necessidade de estabelecer uma diferenciação por zonas de alta incidência da covid-19 também no país vizinho, face aos estreitos laços que os unem".
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Feijóo garantiu ainda que os visitantes lusos terão à sua disposição, caso o necessitem, o serviço de saúde galego, no que toca "a informação e recomendações sanitárias, medidas de seguimento, reconhecimento e controlo" da covid-19, incluindo a "realização de testes de diagnóstico".
Segundo uma outra nota enviada esta tarde às redações pelo Ministério do Negócios Estrangeiros (MNE) resultou do encontro a certeza que "não existe qualquer classificação de Portugal como «país de risco» por parte da Comunidade Autónoma da Galiza" e que "o mecanismo de comunicação estabelecido para os cidadãos que entram na Galiza não significa, nem poderia significar, qualquer restrição, impedimento, condicionamento à livre circulação de cidadãos portugueses naquele território".
O Embaixador português terá também sido esclarecido que "é voluntário" o fornecimento de dados pessoais às autoridades sanitárias galegas, pelos visitantes oriundos de territórios que "possuam uma incidência epidemiológica 3,5 vezes superior à da Galiza".
A comunicação de dados é feita via telefónica para o número próprio ou de um formulário disponível na Internet. "Funcionará numa base voluntária, numa lógica de responsabilidade cívica. A finalidade da criação deste mecanismo é, apenas e só, obter informação prestada pelos próprios cidadãos para facilitar acesso à rede de cuidados de saúde da Galiza, tratando-se de um sistema em tudo semelhante ao «passenger locator form» a que Portugal também recorre", explica a nota do MNE.
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Na mesma reunião ficaram definidas "um conjunto de medidas de boa cooperação a executar nos próximos dias". Uma delas será "uma reunião entre as autoridades de saúde de Portugal e da Comunidade Autónoma da Galiza para troca de informações sobre a situação epidemiológica ao nível nacional e nas diferentes regiões de Portugal, facilitando e clarificando a diferenciação regional".
Ficou ainda decidido que a partir de agora haverá "troca de informação" sobre "a evolução da situação em Portugal, designadamente na região Norte do país, uma vez que é a zona geograficamente contígua à Galiza (e que apresenta, aliás, indicadores muito semelhantes aos desta Comunidade Autónoma de Espanha)".