Governo reúne-se com dioceses para libertarem camas para arrendamento. Há também interesse em reabilitar edifícios. Complemento de alojamento sobe 40%.
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Estudantes universitários a residirem em antigos seminários da Igreja pode ser uma realidade já no próximo ano letivo. O Ministério da Ciência e Ensino Superior está a auscultar todas as dioceses sobre a possibilidade de estas colocarem camas no mercado de arrendamento. A recetividade tem sido tal que há dioceses interessadas, inclusive, em reabilitarem o seu edificado, ao abrigo do Fundo de Reabilitação, para o transformar em residências.
Na quarta-feira, o secretário de Estado do Ensino Superior, que está a liderar este processo, reuniu com o cardeal-patriarca de Lisboa, tendo já conversado com os bispos do Porto, Aveiro e Lamego. Amanhã, sexta-feira, tem agendado um encontro com o bispo de Leiria-Fátima. "Estamos a contactar uma a uma para verificar a possibilidade de disponibilizarem camas", explicou, ao JN, João Sobrinho Teixeira.
O objetivo é dar uma resposta "imediata, e robusta, logo no início do próximo ano letivo". Sendo "impossível ter 12 mil novas camas em setembro" - número previsto no plano desenhado a quatro anos pela tutela -, o Ministério decidiu recorrer ao mecanismo, previsto na lei, de contratualização entre as instituições de Ensino Superior (IES) e o terceiro setor, "com especial relevância das dioceses, que têm um grande património imobiliário, por exemplo, os antigos seminários".
Sobrinho Teixeira sublinha, no entanto, que o Governo entra neste processo como agente "facilitador", uma vez que os contratos terão de ser celebrados entre as IES e as dioceses. Quanto a valores de renda, o secretário de Estado revela que o "valor que é dado como referência é aquele que as IES cobram aos estudantes não bolseiros". E que pode variar entre os 130 euros, no interior do país, e os 220 e 250 euros, nos grandes centros urbanos.
Por outro lado, revela João Sobrinho Teixeira ao JN, "há também casos de dioceses que mostraram interesse em reconstruír e aderir ao Fundo de Reabilitação, havendo assim a possibilidade de adicionar mais imóveis das dioceses" ao Fundo que conta já com 51 imóveis do Estado, entre os quais quartéis e escolas.
Presente na audição do ministro Manuel Heitor no Parlamento, o secretário de Estado escusou-se a quantificar o número exato de camas que abrirão em setembro, apesar da insistência dos deputados. "Esse trabalho não está acabado", sendo que qualquer número que avançasse não respeitaria o "exercício de responsabilidade a que um membro do Governo se obriga", disse ao JN. Garantiu, no entanto, que no "início do próximo ano letivo" abrirão "novas camas em Portalegre, Águeda, Lisboa, Évora, com obras a iniciar em Aveiro e no Porto".
Complemento aumenta
Sobrinho Teixeira anunciou, ainda, que o complemento de alojamento aumentará 40% no próximo ano letivo, passando dos atuais 130 para 174 euros. Este complemento, clarificou, é dado aos "estudantes bolseiros que não têm lugar nas residências das suas instituições".